Contrato federal · Contrato 00133/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA -STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LOCAL E LDN, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA…

Name: Contrato 00133/2024 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixa comutada -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local e ldn, a serem executados de forma contínua, para atender às necessidades da sr/pf/ap e suas unidades descentralizada…. Valor global contratado: R$ 74.400,00. Vigência de 11/07/2024 a 11/07/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP 200402
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 08361.001548/2024-65
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00008/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 74.400,00
Valor globaloficial: R$ 74.400,00
Valor acumuladooficial: R$ 120.900,00
Assinaturaoficial: 11/07/2024
Vigênciaoficial: 11/07/2024 a 11/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado: Ver a compra no Editais do Brasil00394494000136-1-000642/2024Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	1	R$ 74.400,00	R$ 74.400,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 52.655,42
A liquidarcalculado: R$ 3.020,71
Liquidadocalculado: R$ 287,36
Pagocalculado: R$ 49.347,35

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000044 · 27/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.750,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.750,40
2024NE000203 · 02/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4,36 · pago R$ 41,79
2025NE000048 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.403,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.403,00
2025NE000133 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.479,54 · a liquidar R$ 2.997,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.481,87
2026NE000033 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.974,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.974,05
2026NE000242 · 08/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.002,28 · a liquidar R$ 23,04 · liquidado R$ 283,00 · pago R$ 11.696,24

Faturas

0600007564625 · emitida 21/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.994,81
0600007564301 · emitida 23/05/2026 · PagoR$ 2.994,81
060000753930 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 2.994,81
0600007563559 · emitida 23/03/2026 · PagoR$ 2.994,81
0600007563156 · emitida 22/02/2026 · PagoR$ 2.994,81
0600007562786 · emitida 23/01/2026 · PagoR$ 2.994,81
0600007562395 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 2.994,81
0600007562140 · emitida 23/11/2025 · PagoR$ 2.928,16
0600007561650 · emitida 21/10/2025 · PagoR$ 2.899,64
0600007561255 · emitida 22/09/2025 · PagoR$ 2.524,84
060007560830 · emitida 21/08/2025 · PagoR$ 1.013,44
0600007560385 · emitida 21/07/2025 · PagoR$ 1.011,51
0600007559927 · emitida 23/06/2025 · PagoR$ 1.009,14
0600007559442 · emitida 22/05/2025 · PagoR$ 1.015,25
0600007558926 · emitida 22/04/2025 · PagoR$ 1.022,13
0600007558403 · emitida 20/03/2025 · PagoR$ 1.023,78
0600007557890 · emitida 18/02/2025 · PagoR$ 1.060,00
0600007557332 · emitida 21/01/2025 · PagoR$ 233,80
0600007557335 · emitida 21/01/2025 · PagoR$ 1.085,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00013/2024 · 07/07/2026
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2024-SR/PF/AP POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 74.400,00 · vigência até 11/07/2027
Termo Aditivo 00014/2024 · 07/07/2026
TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2024
valor global após o termo: R$ 74.400,00 · vigência até 11/07/2027
Termo de Rescisão 00133/2024 · 11/07/2026
CONTRATO ENCERRADO EM RAZÃO DE DUPLICIDADE, SENDO CONSIDERADO INVALIDO PARA TODOS OS EFEITOS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/07/2026

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 337662
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.