Contrato federal · Contrato 00857/2018 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE - IP4, LOCALIZADAS NAS CALH…
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 02.550.302/0001-69) para: elaboração de estudos e programas ambientais necessários para o licenciamento ambiental de operação das instalações portuárias públicas de pequeno porte - ip4, localizadas nas calhas do alto solimões, juruá e japurá, lot…. Valor global contratado: R$ 865.000,00. Vigência de 31/12/2018 a 09/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0002-91
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT 393009
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 02.550.302/0001-69
- Processooficial
- 50013.000607/2018-56
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00144/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 865.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 865.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.190.000,00
- Assinaturaoficial
- 27/12/2018
- Publicaçãooficial
- 31/12/2018
- Vigênciaoficial
- 31/12/2018 a 09/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE FÍSICO | 1 | R$ 865.000,00 | R$ 865.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 434.199,44
- A liquidarcalculado
- R$ 434.199,44
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800045 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000635 · 15/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 434.199,44 · a liquidar R$ 434.199,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 27/08/2019
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AH-00857/2018, POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 27/08/2019 PARA 23/04/2020.
valor global após o termo: R$ 865.000,00 · vigência até 23/04/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 23/04/2020
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AH-00857/2018 POR 240 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 720 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 23/04/2020 PARA 19/12/2020, COM INÍCIO A PARTIR DE 24/04/2020.
valor global após o termo: R$ 865.000,00 · vigência até 19/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 10/12/2020
3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AHIMOC 857/2018, POR MAIS 240 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO OPRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 960 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 19/12/2020 PARA 16/08/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 21/12/2020.
valor global após o termo: R$ 865.000,00 · vigência até 14/11/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 06/08/2021
4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AHIMOC-00857/2018, POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.200 (MIL E DUZENTOS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 16/08/2021 PARA 13/04/2022, COM INÍCIO A PA…
valor global após o termo: R$ 865.000,00 · vigência até 12/07/2022
Termo Aditivo 00005/2018 · 10/04/2022
5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AHIMOC-00857/2018, POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.440 (UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 13/04/2022 PARA 09/12/202…
valor global após o termo: R$ 865.000,00 · vigência até 09/03/2023
Termo Aditivo 00006/2022 · 14/12/2022
6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AHIMOC-00857/2018, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.805 (UM MIL E OITOCENTOS E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 09/12/2022 PARA 09/12…
valor global após o termo: R$ 865.000,00 · vigência até 09/03/2024
Termo Aditivo 00007/2023 · 06/12/2023
7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO AHIMOC-00857/2018, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 2.170 (DOIS MIL CENTO E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 09/12/2023 PARA 09/12/20…
valor global após o termo: R$ 865.000,00 · vigência até 09/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33793
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.