Contrato federal · Contrato 01065/2018 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTEAO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO -P.A.T.O, NAS RODOVIAS BR-110/PB, BR-230/PB EBR-427/PB; TRE…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA. (CNPJ 38.848.107/0001-67) para: execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referenteao plano anual de trabalho e orçamento -p.a.t.o, nas rodovias br-110/pb, br-230/pb ebr-427/pb; trechos: div. rn/pb-div.pb/pe,cabedelo - di…. Valor global contratado: R$ 31.569.997,55. Vigência de 30/01/2019 a 03/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.CNPJ 38.848.107/0001-67
- Processooficial
- 50613.001990/2018-09
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00405/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 15.792.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 31.569.997,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 334.312.730,05
- Assinaturaoficial
- 30/01/2019
- Publicaçãooficial
- 01/02/2019
- Vigênciaoficial
- 30/01/2019 a 03/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 14.348 | R$ 11.001.532,46 | R$ 31.569.997,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.170.472,11
- A liquidarcalculado
- R$ 1.424.688,81
- Liquidadocalculado
- R$ 2.942,41
- Pagocalculado
- R$ 4.901.011,05
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE801375 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800634 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.618.422,34 · a liquidar R$ 837.488,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 780.934,23
- 2020NE803090 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000173 · 31/01/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.047.857,75 · a liquidar R$ 387.200,70 · liquidado R$ 2.942,41 · pago R$ 2.657.714,64
- 2018NE805971 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800627 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800629 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000518 · 10/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.360.426,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 988.596,43
- 2021NE002024 · 04/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000971 · 12/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.018.765,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 473.765,75
- 2022NE003274 · 29/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE004057 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 925.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 14/03/2019
REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOSINICIAIS (PI), DE R$ 2.192.934,86, EMDECORRÊNCIA DA REDUÇÃO QUANTITATIVA DOSSEGUINTES ITENS DE SERVIÇO: M 101 - AQUISIÇÃODE CAP-50/70 PARA MBUQ-AC/BC E TM 101-TRANSPORTE DE CAP-50/70 PARA MBUQ-AC. OVALORESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DER$ 13.599.064,90…
valor global após o termo: R$ 15.792.000,00 · vigência até 28/04/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 16/07/2021
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO NO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 13.599.064,90 · vigência até 28/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/02/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS, PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 28/04/2023 E O PRAZO DE EXECUÇÃO PRORROGADO DO DIA 02/02/2022 PARA 02/02/2023.
valor global após o termo: R$ 19.570.047,59 · vigência até 28/04/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 12/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CO…
valor global após o termo: R$ 19.569.265,98 · vigência até 28/04/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 06/07/2022
TORNAR SEM EFEITO O 4º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA SUA FINALIDADE PODER SER SATISFEITA MEDIANTE A GLOSA/ESTORNO DOS VALORES NELE REFERIDOS, EM MEDIÇÃO POSTERIOR (CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 68347/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE
valor global após o termo: R$ 19.570.047,59 · vigência até 28/04/2023
Termo Aditivo 00006/2022 · 27/09/2022
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS: EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, O QUADRO DE QUANTIDADES CONSTANTE DO EDITAL Nº 0405/2018-13, REFERIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, FICA MODIFICADO CONFORME ALTERAÇÕE…
valor global após o termo: R$ 19.513.355,61 · vigência até 28/04/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 03/02/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 250 DIAS E DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 335 DIAS. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO DO DIA 28/04/2023 ATÉ O DIA 03/01/2024 E O DE EXECUÇÃO DO DIA 02/02/2023 ATÉ O DIA 03/0…
valor global após o termo: R$ 23.599.775,67 · vigência até 03/01/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 16/03/2023
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 32.349.572,62…
valor global após o termo: R$ 32.349.572,62 · vigência até 03/01/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 19/04/2023
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTI…
valor global após o termo: R$ 31.569.997,55 · vigência até 03/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33801
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.