Contrato federal · Contrato 00044/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM COMPLETO DE MANEJO ECOLÓGICO DE PRAGAS, COM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS DIVERSAS LOCALIDADES,…

Name: Contrato 00044/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.065.611/0001-28) para: contratação de serviço comum completo de manejo ecológico de pragas, com dedetização, desratização e desinsetização em todas as áreas internas e externas nas diversas localidades, mediante aplicação geral e sustentativa,…. Valor global contratado: R$ 46.812,00. Vigência de 18/11/2024 a 17/11/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDACNPJ 37.065.611/0001-28
Processooficial: 10280.724315/2024-86
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90021/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 46.800,00
Valor globaloficial: R$ 46.812,00
Valor acumuladooficial: R$ 655.212,00
Assinaturaoficial: 18/11/2024
Publicaçãooficial: 22/11/2024
Vigênciaoficial: 18/11/2024 a 17/11/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃOSERVIÇO COMPLETO EM RORAIMA DE MANEJO ECOLÓGICO DE PRAGAS, COM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS DIVERSAS LOCALIDADES, MEDIANTE APLICAÇÃO GERAL E SUS…	12	R$ 2.400,00	R$ 28.800,00
DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃOSERVIÇO COMPLETO EM MANAUS/AM DE MANEJO ECOLÓGICO DE PRAGAS, COM DEDETIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS DIVERSAS LOCALIDADES, MEDIANTE APLICAÇÃO GERAL E SU…	12	R$ 1.501,00	R$ 18.012,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 71.433,08
A liquidarcalculado: R$ 47.804,32
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 23.628,76

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000493 · 29/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.003,83 · a liquidar R$ 6.461,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.542,31
2024NE000494 · 29/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.673,36 · a liquidar R$ 8.673,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000085 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.500,00 · a liquidar R$ 5.440,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.060,00
2025NE000099 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.200,00 · a liquidar R$ 10.076,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.123,48
2026NE000061 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.373,59 · a liquidar R$ 9.470,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.902,97
2026NE000059 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.682,30 · a liquidar R$ 7.682,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

6500 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 649,41
6486 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.661,60
6482 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.542,31
6473 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 875,75
6472 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 530,66
6441 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 530,66
6440 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.542,31
6442 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.565,75
6403 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.542,31
6391 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.780,75
6367 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.203,91
6375 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
6377 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.072,38
6333 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 649,41
6337 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.542,31
6331 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.072,38
6267 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 875,75
6268 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 530,66
6253 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.542,31
6229 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.130,66
6217 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.780,75
6198 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.542,31
6181 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 530,66
6182 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 319,41
6172 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 875,75
6162 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 530,66
6161 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.542,31
6153 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 875,75
6135 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.079,41
6134 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.470,75
6136 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.672,38
6132 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.542,31
6118 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.661,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 04/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 18/11/2025 ATÉ 17/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 46.800,00 · vigência até 17/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 10/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 18/11/2026 A 17/11/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 46.812,00 · vigência até 17/11/2028

FornecedorOLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 338256
Lido da fonte em: 15/10/2026, 18:18
Última mudança no registro: 13/10/2026, 18:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 18:46

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