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Contrato federal · Empenho 2024NE000172 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, CLASSIFICADOS NA CATEGORIA PÚBLICA, MEDIANTE TAR…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS (CNPJ 11.996.434/0001-00) para: serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário ao tribunal regional eleitoral do tocantins, classificados na categoria pública, mediante tarifa vigente, visando atender à ligação n…. Valor global contratado: R$ 1.500,00. Vigência de 09/02/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATSCNPJ 11.996.434/0001-00
Processooficial
0000569-61.2024.6.27.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00007/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.500,00
Valor globaloficial
R$ 1.500,00
Assinaturaoficial
09/02/2024
Vigênciaoficial
09/02/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 1.500,00R$ 1.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000172 · 09/02/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000172 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000569-61.2024.6.27.8000

    valor global após o termo: R$ 1.500,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorAGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 338329
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.