Contrato federal · Termo de Compromisso 00012/2024 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA LOCALIZADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM/PA, COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS GERADAS EM FUNÇÃO DA UTILIZAÇÃO PE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. (CNPJ 48.710.127/0001-20) para: pagamento de despesas decorrentes do contrato de comodato de área localizada no aeroporto internacional de belém/pa, compartilhamento de despesas geradas em função da utilização pela superintendência regional da polícia…. Valor global contratado: R$ 425.487,60. Vigência de 08/10/2024 a 08/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA 200386
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.CNPJ 48.710.127/0001-20
- Processooficial
- 08360.002833/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00031/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 425.487,60
- Valor globaloficial
- R$ 425.487,60
- Assinaturaoficial
- 08/10/2024
- Publicaçãooficial
- 22/11/2024
- Vigênciaoficial
- 08/10/2024 a 08/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 425.487,60 | R$ 425.487,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025ne000050 · 15/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 109/00491411-2 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.208,13
- 109/00488450-5 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.208,13
- 109/00485738-6 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.208,13
- 109/00482787-6 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.208,13
- 109/00480055-0 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.208,13
- 109/00477434-2 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.208,13
- 109/00474474-1 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.025,07
- 109/00471666-5 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.025,07
- 109/00468724-7 · emitida 15/01/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 7.091,45
- 109/00466264-6 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,47
- 109/00463159-1 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
- 109/00459976-4 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
- 109/00456926-2 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
- 109/00453668-3 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
- 109/00450345-1 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
- 109/00448088-2 · emitida 26/06/2025 · PendenteR$ 7.091,46
- 109/00443771-8 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
- 109/00441204-2 · emitida 17/04/2025 · Siafi ErroR$ 7.091,46
- 109/00438792-1 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
- 0437425-9 (FEV25) · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
- 109/00434305-6 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00012/2024 · 08/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08360.002833/2024-11
valor global após o termo: R$ 425.487,60 · vigência até 08/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 338358
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.