Contrato federal · Contrato 00030/2017 · Comprasnet Contratos
OCONTRATO TEM COMO OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, N º 891 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, OBJETO DAS MATRICULAS N.º 28.335 E 30.423, DO AR…
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou DMJL PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 06.154.596/0001-60) para: ocontrato tem como objetivo a locação de imóvel situado na avenida amaral peixoto, n º 891 - centro, no município de volta redonda, objeto das matriculas n.º 28.335 e 30.423, do artório do 1º ofício de notas e de registr…. Valor global contratado: R$ 1.473.600,00. Vigência de 29/12/2017 a 29/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO 110102
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- DMJL PARTICIPACOES LTDACNPJ 06.154.596/0001-60
- Processooficial
- 00407.038225/2016-31
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00042/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 2.650.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.473.600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.873.028,25
- Assinaturaoficial
- 29/12/2017
- Publicaçãooficial
- 05/01/2018
- Vigênciaoficial
- 29/12/2017 a 29/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 24 | R$ 61.400,00 | R$ 1.473.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.831.104,26
- A liquidarcalculado
- R$ 76.016,08
- Liquidadocalculado
- R$ 67.801,25
- Pagocalculado
- R$ 5.580.616,06
Soma, campo a campo, dos 40 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800459 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 356.120,08 · a liquidar R$ 3.359,63 · liquidado R$ 50.394,35 · pago R$ 302.366,10
- 2021NE000097 · 09/03/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 16.943,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.943,16
- 2021NE000147 · 10/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000148 · 10/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000019 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 707.323,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 698.371,10
- 2021NE000152 · 13/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 707,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 707,30
- 2022NE000106 · 04/05/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 20.921,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.921,31
- 2021NE000154 · 13/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 64,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64,30
- 2023NE000022 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 741.762,00 · a liquidar R$ 4.962,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 736.800,00
- 2024NE000016 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 739.919,98 · a liquidar R$ 3.119,98 · liquidado R$ 11.604,60 · pago R$ 725.195,40
- 2025NE000016 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 739.974,38 · a liquidar R$ 3.174,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 736.800,00
- 2024NE000130 · 10/06/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 23.155,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.155,40
- 2019NE800062 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 581.553,97 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 581.553,96
- 2018NE800130 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 278.334,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188.501,33
- 2020NE800023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 251.971,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 251.971,75
- 2020NE800250 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 16.210,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.210,27
- 2020NE000082 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.290,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.290,00
- 2020NE000019 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 133,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133,23
- 2020NE000083 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.290,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.290,00
- 2020NE000119 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.290,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.290,00
- 2020NE000120 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 68,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68,52
- 2019NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800468 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 15.540,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.540,80
- 2017NE801377 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE000121 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 527,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 527,57
- 2021NE000018 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 638.688,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 630.802,80
- 2021NE000123 · 15/04/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000122 · 15/04/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000135 · 29/04/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 734,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 734,99
- 2021NE000134 · 29/04/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 66,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66,82
- 2021NE000139 · 04/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000142 · 05/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 222,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222,54
- 2021NE000145 · 05/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 127,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127,65
- 2021NE000164 · 18/05/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 375,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 375,81
- 2023NE000120 · 28/03/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 22.133,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.133,09
- 2025NE000104 · 08/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 24.273,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.273,88
- 2023NE000118 · 28/03/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000008 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 614.000,08 · a liquidar R$ 61.400,08 · liquidado R$ 5.802,30 · pago R$ 546.797,70
- 2026NE000076 · 25/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.307,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.307,73
- 2026NE000118 · 11/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.071,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.071,55
Faturas
- SET/2026 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- AGO/2026 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- TAXA INCEND 2026 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.071,55
- JUL/2026 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- JUN/2026 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- MAI/2026 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- ABR/2026 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- MAR/2026 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- IPTU 2026 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.307,73
- FEV/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- JANEIRO/2026 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- DEZEMBRO/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- NOVEMBRO/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- ALUGUEL OUT/2025 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- ALUGUEL SET/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- S/N AGOSTO/2025 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- ALUGUEL JULHO · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- S/N MAIO ALUGUEL · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- S/N ALUGUEL JUNHO · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- S/N IPTU · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.273,88
- S/N ALUGUEL ABRIL · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- SEM NUMERO · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
- S/N · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.400,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00006/2020 · 12/05/2020
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL MENSAL, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGP-M, NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2018 A NOVEMBRO DE 2019, CONSIDERANDO A DIFERENÇA MENSAL DE R$ 1. 931,52 (HUM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 48.462,83 (QUARENTA E OITO MIL, Q…
valor global após o termo: R$ 604.732,20 · vigência até 28/12/2022
Termo de Apostilamento 00007/2021 · 26/05/2021
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL MENSAL, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA, RELATIVO AO PERÍODO 12/2019 A 11/2020, NA BASE DE 4,31109%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29/12/2020.
valor global após o termo: R$ 3.154.014,00 · vigência até 28/12/2022
Termo de Apostilamento 00021/2022 · 04/10/2022
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DIVULGADO PELO IBGE, RELATIVO AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021, NA BASE DE APROXIMADAMENTE 10,74 %, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29/12/2021.
valor global após o termo: R$ 3.492.707,40 · vigência até 28/12/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 28/12/2022
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2017, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/12/2022 A 29/12/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991 E DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE AO PERÍODO 2021/2022, COM BASE NO VALOR MÉDIO DE LOCAÇÃO APURAD…
valor global após o termo: R$ 1.473.600,00 · vigência até 29/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 23/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2017, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2024 A 29/12/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991 E DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.473.600,00 · vigência até 29/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3384
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.