Contrato federal · Contrato 00013/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC, 166.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviços de serviços telefônico fixo comutado -stfc, 166.. Valor global contratado: R$ 869.027,52. Vigência de 08/06/2018 a 08/06/2019 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 50500.751798/2018-26
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 510.240,00
- Valor globaloficial
- R$ 869.027,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.440.316,34
- Assinaturaoficial
- 08/06/2018
- Publicaçãooficial
- 14/06/2018
- Vigênciaoficial
- 08/06/2018 a 08/06/2019
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) | 1 | R$ 869.027,52 | R$ 869.027,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.101.569,13
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 2.133,33
- Pagocalculado
- R$ 1.432.077,36
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800559 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800591 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800091 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000372 · 18/06/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000373 · 18/06/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000374 · 18/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171.961,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171.961,17
- 2023NE000600 · 05/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 200.896,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.896,61
- 2023NE000602 · 05/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169.229,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.229,11
- 2022NE000372 · 25/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 869.027,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.133,33 · pago R$ 757.063,58
- 2021NE000182 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 654.143,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.615,70
- 2022NE000348 · 07/04/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 36.311,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.311,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00013/2018 · Não informada
Contrato encerrado em 08/06/2023 Relatório Final emitido em: 22/04/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/06/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 07/06/2019
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 510.000,00 · vigência até 08/06/2020
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 13/12/2019
O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, NO PERCENTUAL TOTAL DE 4,2480%, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2019. PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE FOI UTILIZADO O ÍNDICE DE SERVIÇS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST ACUMULADO DE MARÇO/2018 A MARÇO/2019, QUE PERFAZ O PERCENTUAL DE 6,3508%.
valor global após o termo: R$ 531.664,80 · vigência até 08/06/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 08/06/2020
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 695.180,40 · vigência até 08/06/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 17/09/2020
O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, NO PERCENTUAL EFETIVO DE 4,6085%, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 556.166,64 · vigência até 08/06/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 08/06/2021
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 24,9950% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO NA DATA DE 08/06/2021 E TÉRMINO EM 08/06/2022.
valor global após o termo: R$ 695.180,40 · vigência até 08/06/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 03/11/2021
ALTERAÇÃO SUBJETI VA DO INSTRUMENTO DECONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - "EM RECUPERAÇÃOJUDICIAL" (CNPJ Nº 33.000.118/001-79) PELA EMPRESA OI S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº76.535.764/0001-43), PASSANDO A EMPRESA INCORPORADORA A SUCEDER TODOS…
valor global após o termo: R$ 783.311,28 · vigência até 08/06/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 22/11/2021
REAJUSTES, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021, NO PERCENTUAL TOTAL DE 12,6648%, SOBRE OS VALORES FIRMADOS NO 2º APOSTILAMENTO E A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2021, NO PERCENTUAL TOTAL DE 12,6774%, SOBRE OS VALORES FIRMADOS NO 3º TERMO ADITIVO, QUE ACRESCEU O QUANTITATIVO DO OBJETO NO PERCENTUAL DE 24,9950…
valor global após o termo: R$ 783.311,28 · vigência até 08/06/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 08/06/2022
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/06/2022, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO
valor global após o termo: R$ 783.311,28 · vigência até 08/06/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 25/07/2022
O REAJUSTE, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 14,7998%
valor global após o termo: R$ 869.027,52 · vigência até 08/06/2019
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 33842
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.