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Contrato federal · Contrato 00013/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC, 166.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviços de serviços telefônico fixo comutado -stfc, 166.. Valor global contratado: R$ 869.027,52. Vigência de 08/06/2018 a 08/06/2019 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
50500.751798/2018-26
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00005/2018
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 510.240,00
Valor globaloficial
R$ 869.027,52
Valor acumuladooficial
R$ 3.440.316,34
Assinaturaoficial
08/06/2018
Publicaçãooficial
14/06/2018
Vigênciaoficial
08/06/2018 a 08/06/2019
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS)1R$ 869.027,52R$ 869.027,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.101.569,13
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 2.133,33
Pagocalculado
R$ 1.432.077,36

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2018NE800559 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800591 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800091 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000372 · 18/06/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000373 · 18/06/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000374 · 18/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171.961,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171.961,17
  • 2023NE000600 · 05/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 200.896,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.896,61
  • 2023NE000602 · 05/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169.229,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.229,11
  • 2022NE000372 · 25/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 869.027,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.133,33 · pago R$ 757.063,58
  • 2021NE000182 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 654.143,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.615,70
  • 2022NE000348 · 07/04/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 36.311,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.311,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00013/2018 · Não informada

    Contrato encerrado em 08/06/2023 Relatório Final emitido em: 22/04/2026

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/06/2019

  2. Termo Aditivo 00001/2019 · 07/06/2019

    A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 510.000,00 · vigência até 08/06/2020

  3. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 13/12/2019

    O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, NO PERCENTUAL TOTAL DE 4,2480%, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2019. PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE FOI UTILIZADO O ÍNDICE DE SERVIÇS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST ACUMULADO DE MARÇO/2018 A MARÇO/2019, QUE PERFAZ O PERCENTUAL DE 6,3508%.

    valor global após o termo: R$ 531.664,80 · vigência até 08/06/2022

  4. Termo Aditivo 00002/2020 · 08/06/2020

    A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 695.180,40 · vigência até 08/06/2021

  5. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 17/09/2020

    O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, NO PERCENTUAL EFETIVO DE 4,6085%, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2020.

    valor global após o termo: R$ 556.166,64 · vigência até 08/06/2022

  6. Termo Aditivo 00003/2021 · 08/06/2021

    ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 24,9950% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO NA DATA DE 08/06/2021 E TÉRMINO EM 08/06/2022.

    valor global após o termo: R$ 695.180,40 · vigência até 08/06/2022

  7. Termo Aditivo 00004/2021 · 03/11/2021

    ALTERAÇÃO SUBJETI VA DO INSTRUMENTO DECONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - "EM RECUPERAÇÃOJUDICIAL" (CNPJ Nº 33.000.118/001-79) PELA EMPRESA OI S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ Nº76.535.764/0001-43), PASSANDO A EMPRESA INCORPORADORA A SUCEDER TODOS…

    valor global após o termo: R$ 783.311,28 · vigência até 08/06/2022

  8. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 22/11/2021

    REAJUSTES, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021, NO PERCENTUAL TOTAL DE 12,6648%, SOBRE OS VALORES FIRMADOS NO 2º APOSTILAMENTO E A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2021, NO PERCENTUAL TOTAL DE 12,6774%, SOBRE OS VALORES FIRMADOS NO 3º TERMO ADITIVO, QUE ACRESCEU O QUANTITATIVO DO OBJETO NO PERCENTUAL DE 24,9950…

    valor global após o termo: R$ 783.311,28 · vigência até 08/06/2022

  9. Termo Aditivo 00005/2022 · 08/06/2022

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/06/2022, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO

    valor global após o termo: R$ 783.311,28 · vigência até 08/06/2023

  10. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 25/07/2022

    O REAJUSTE, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 14,7998%

    valor global após o termo: R$ 869.027,52 · vigência até 08/06/2019

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 33842
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:59

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