Contrato federal · Contrato 00032/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E…

Name: Contrato 00032/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 26.483.321/0001-88) para: contratação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra, bem como para realização de serviços eventuais diversos em sistemas, equipamen…. Valor global contratado: R$ 21.734.490,00. Vigência de 01/12/2024 a 30/11/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 26.483.321/0001-88
Processooficial: 10600.724373/2023-69
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 20.426.837,40
Valor globaloficial: R$ 21.734.490,00
Assinaturaoficial: 14/11/2024
Publicaçãooficial: 22/11/2024
Vigênciaoficial: 01/12/2024 a 30/11/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALSISTEMA DE GERENCIAMENTO	1	R$ 810.882,60	R$ 810.882,60
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL	1	R$ 5.490.505,80	R$ 5.490.505,80
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL	1	R$ 104.703,00	R$ 104.703,00
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALFORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE USO EVENTUAL	1	R$ 3.219.190,80	R$ 3.219.190,80
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREDIAL	1	R$ 12.109.207,80	R$ 12.109.207,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.480.556,23
A liquidarcalculado: R$ 1.820.551,45
Liquidadocalculado: R$ 21.831,64
Pagocalculado: R$ 3.638.173,14

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000232 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.902,37 · a liquidar R$ 5.939,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.963,05
2025NE000154 · 03/02/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 63.164,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.164,26
2024NE000432 · 24/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000433 · 24/09/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000073 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 648.548,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 648.548,79
2025NE000201 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.984,71 · a liquidar R$ 5.519,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.465,58
2025NE000256 · 17/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.397,86 · a liquidar R$ 7.735,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.662,47
2025NE000408 · 10/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.951.807,28 · a liquidar R$ 716.305,13 · liquidado R$ 21.831,64 · pago R$ 1.213.670,51
2025NE000518 · 04/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.576,66 · a liquidar R$ 790,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 786,14
2025NE000530 · 09/09/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 64.892,51 · a liquidar R$ 7.372,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.520,11
2026NE000103 · 23/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 169.184,10 · a liquidar R$ 73.540,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.643,54
2026NE000102 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.416.978,08 · a liquidar R$ 961.518,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.455.459,41
2026NE000141 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.698,09 · a liquidar R$ 4.513,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.184,91
2026NE000170 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.462,79 · a liquidar R$ 5.057,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.405,58
2026NE000195 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.422,15 · a liquidar R$ 24.110,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.312,00
2026NE000202 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.907,14 · a liquidar R$ 810,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.096,21
2026NE000458 · 24/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.003,06 · a liquidar R$ 1.858,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.144,74
2026NE000444 · 10/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.626,38 · a liquidar R$ 5.480,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.145,84

Faturas

SET26 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.459,85
1519 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.761,89
1517 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.162,75
1516 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 195.068,12
AGOSTO26 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.699,35
1518 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 127.461,12
1483 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.582,52
1484 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 127.078,93
1482 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.045,69
1481 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.482,21
JULHO26 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.314,12
1458 · emitida 05/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 129.180,31
1455 · emitida 05/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 8.761,89
1457 · emitida 05/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 32.329,38
1456 · emitida 05/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 36.347,01
JUN26 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.976,16
1416 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.615,06
1418 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.705,13
1415 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.079,68
1417 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.062,71
MAIO26 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.032,95
1387 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.115,68
1389 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.565,40
1386 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.079,68
1388 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.795,56
ABRIL26 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.533,51
1377 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.380,80
MARCO26 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.141,07
1376 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.677,68
1375 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.622,79
1374 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.964,23
1340 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130.126,79
1341 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.150,58
1342 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.711,26
1339 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.640,25
FEV 26 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.362,96
1293 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.285,74
1290 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152.601,17
1291 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.394,61
1292 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.589,76
JANEIRO26 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.573,82
1285 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.903,08
1288 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.684,64
1287 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.021,22
1286 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.232,81
1275 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.684,64
1283 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.352,63
1284 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.904,32
1282 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169.432,71
DEZ 25 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.151,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/12/2025
POR ESTE TERMO E COM AMPARO NO ARTIGO 136 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SRRF06 DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁ…
valor global após o termo: R$ 21.734.490,00 · vigência até 30/11/2029

FornecedorSTARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 338625
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 14/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.