Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES…

Name: Contrato 00017/2024 — MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. (CNPJ 36.765.378/0001-23) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, po…. Valor global contratado: R$ 13.193.486,59. Vigência de 30/12/2024 a 30/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.CNPJ 36.765.378/0001-23
Processooficial: 00135.214526/2023-44
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Cessão
Valor inicialoficial: R$ 11.872.743,60
Valor globaloficial: R$ 13.193.486,59
Valor acumuladooficial: R$ 316.375.867,15
Assinaturaoficial: 30/12/2024
Publicaçãooficial: 03/01/2025
Vigênciaoficial: 30/12/2024 a 30/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	36	R$ 20.006,43	R$ 720.231,37
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	36	R$ 16.920,52	R$ 609.138,73
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	36	R$ 17.453,92	R$ 628.340,97
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	48	R$ 19.376,80	R$ 930.086,28
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	60	R$ 16.218,75	R$ 973.124,94
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	36	R$ 22.723,02	R$ 818.028,86
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	240	R$ 18.269,49	R$ 4.384.677,54
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	240	R$ 14.045,48	R$ 3.370.915,84
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	12	R$ 11.057,84	R$ 132.694,12
IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE	36	R$ 17.395,78	R$ 626.247,94

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.931.134,15
A liquidarcalculado: R$ 4.254.506,16
Liquidadocalculado: R$ 72.485,87
Pagocalculado: R$ 4.604.142,12

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000298 · 05/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.467.921,21 · a liquidar R$ 1.467.921,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000353 · 05/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 25.657,57 · a liquidar R$ 25.657,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000121 · 07/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.218.571,11 · a liquidar R$ 1.131.522,48 · liquidado R$ 31.397,30 · pago R$ 2.055.651,33
2026NE000061 · 30/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.079.512,86 · a liquidar R$ 1.566.762,70 · liquidado R$ 41.088,57 · pago R$ 2.471.661,59
2026NE000123 · 24/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 139.471,40 · a liquidar R$ 62.642,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.829,20

Faturas

2129 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 423.002,03
2076 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 434.799,62
2001 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.362,11
1971 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 490.282,91
1930 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 471.660,08
1866 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 467.716,99
1804 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 420.130,87
1715 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 229.913,61
1739 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.075,28
1629 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 352.378,02
1525 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 353.594,21
1447 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.307,33
1454 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 382.851,37
1364 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 332.246,53
1324 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287.265,35
1294 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287.166,08
1237 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282.304,82
1152 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 263.572,57
1093 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264.441,69
1050 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 223.988,99
980 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.806,61
951 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.255,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/11/2025
REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CUJO ACUMULADO CONSIDEROU A VARIAÇÃO PARA O PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A SETEMBRO/2024, NO PERCENTUAL DE 6,40% COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 30/12/2024 A 30/12/2025.
valor global após o termo: R$ 12.032.974,54 · vigência até 30/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/11/2025
REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CUJO ACUMULADO CONSIDEORU A VARIAÇÃO PARA O PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A SETEMBRO/2024, NO PERCENTUAL DE 6,40% COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 30/12/2024 A 30/12/2025.
valor global após o termo: R$ 12.632.599,19 · vigência até 30/12/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/12/2025 ATÉ 30/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 12.632.599,19 · vigência até 30/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/04/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024.
valor global após o termo: R$ 12.632.599,19 · vigência até 30/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 07/08/2026
O REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CUJO ACUMULADO CONSIDEROU A VARIAÇÃO PARA O PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 4,44% COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 12/09/2025.
valor global após o termo: R$ 13.193.486,59 · vigência até 30/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 338685
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.