Contrato federal · Contrato 00011/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LOCAL, POR MEIO DO SISTEMA TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), LOCAL E VC1 (FIXO X FIXO E FIXO X MÓVEL) E…

Name: Contrato 00011/2018 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa especializada naprestação de serviço de telefonia fixa local, por meio do sistema telefônico fixo comutado (stfc), local e vc1 (fixo x fixo e fixo x móvel) elonga distância nacional (ldn) ddd, para…. Valor global contratado: R$ 210.588,36. Vigência de 20/11/2018 a 20/11/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO 110102
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 00592.000188/2018-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2018
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 391.673,76
Valor globaloficial: R$ 210.588,36
Valor acumuladooficial: R$ 1.690.083,55
Assinaturaoficial: 05/10/2018
Publicaçãooficial: 15/10/2018
Vigênciaoficial: 20/11/2018 a 20/11/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL (LDN-FM)	6	R$ 22,54	R$ 0,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	6	R$ 4,66	R$ 0,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	6	R$ 39,77	R$ 0,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	6	R$ 6,47	R$ 0,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	6	R$ 10,24	R$ 0,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	6	R$ 74,47	R$ 0,00
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	0	R$ 32,61	R$ 0,00
ASSINATURA DE DDR	6	R$ 785,58	R$ 0,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	6	R$ 45,08	R$ 270,48
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	6	R$ 12,17	R$ 73,02
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	6	R$ 843,07	R$ 5.058,42
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	6	R$ 25,22	R$ 151,32
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	6	R$ 103,80	R$ 622,80
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	6	R$ 1.005,40	R$ 6.032,40
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	0	R$ 98,35	R$ 0,00
ASSINATURA DE DDR	6	R$ 3.142,31	R$ 18.853,86
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	6	R$ 61,97	R$ 371,82
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	6	R$ 4,43	R$ 26,58
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	6	R$ 383,17	R$ 2.299,02
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	6	R$ 57,67	R$ 346,02
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	6	R$ 97,56	R$ 585,36
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	6	R$ 772,48	R$ 4.634,88
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	0	R$ 98,35	R$ 0,00
ASSINATURA DE DDR	6	R$ 2.429,99	R$ 14.579,94
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	6	R$ 30,99	R$ 185,94
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	6	R$ 2,58	R$ 15,48
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	6	R$ 164,98	R$ 989,88
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	6	R$ 31,67	R$ 190,02
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	6	R$ 88,46	R$ 530,76
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	6	R$ 798,59	R$ 4.791,54
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	0	R$ 98,35	R$ 0,00
ASSINATURA DE DDR	6	R$ 2.429,99	R$ 14.579,94
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	6	R$ 150,08	R$ 900,48
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	6	R$ 24,59	R$ 147,54
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	6	R$ 1.522,41	R$ 9.134,46
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	6	R$ 238,12	R$ 1.428,72
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	6	R$ 654,90	R$ 3.929,40
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	6	R$ 9.446,45	R$ 56.678,70
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	0	R$ 327,83	R$ 0,00
ASSINATURA DE DDR	6	R$ 10.529,93	R$ 63.179,58

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 875.711,21
A liquidarcalculado: R$ 120.650,41
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 636.500,54

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000030 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 172.251,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.664,20
2021NE000227 · 27/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800532 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.048,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000090 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 574,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 574,14
2019NE800077 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 221.941,69 · a liquidar R$ 54.125,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.816,17
2020NE800063 · 27/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220.545,95 · a liquidar R$ 66.524,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.021,06
2022NE000042 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 197.349,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.424,97

Faturas

2000689776708-MAI · emitida 18/05/2023 · PendenteR$ 587,53
2000689627623-ABR · emitida 19/04/2023 · PendenteR$ 615,73
2000689467148-MAR · emitida 20/03/2023 · PendenteR$ 630,70
2000689298143-FEV · emitida 15/02/2023 · PendenteR$ 587,70
2000689117993-JAN · emitida 19/01/2023 · PendenteR$ 574,14
2000688926873-DEZ · emitida 19/12/2022 · PendenteR$ 0,00
2000688727368 NOV · emitida 17/11/2022 · PendenteR$ 586,77
2000688518102-OUT · emitida 18/10/2022 · PendenteR$ 0,00
2000688297986-SET · emitida 19/09/2022 · PendenteR$ 0,00
MÊS 08/22 CJU/ES · emitida 12/08/2022 · PendenteR$ 0,00
2000688064743-AGO · emitida 17/08/2022 · PendenteR$ 592,71
MÊS 07/22 CJU/ES · emitida 12/08/2022 · PendenteR$ 0,00
2000687816855NRI · emitida 19/07/2022 · PendenteR$ 610,31
2000687816858-JUL · emitida 19/07/2022 · PendenteR$ 694,12
MÊS 06/22 CJU/ES · emitida 11/07/2022 · PendenteR$ 0,00
MES 05/22 CJU/ES · emitida 23/06/2022 · PendenteR$ 0,00
2000687552339NRI · emitida 15/06/2022 · PendenteR$ 597,77
2000687552342-JUN · emitida 15/06/2022 · PendenteR$ 688,98
2000687273870NRI · emitida 18/05/2022 · PendenteR$ 606,88
2000687273873-MAI · emitida 18/05/2022 · PendenteR$ 660,41
MÊS 04/2022 - CJU · emitida 10/05/2022 · PendenteR$ 0,00
200068978260-ABR · emitida 19/04/2022 · PendenteR$ 662,25
2000686978257NRI · emitida 19/04/2022 · PendenteR$ 669,64
1800086369119CJUE · emitida 20/04/2022 · PendenteR$ 727,72
1800086314476CJUE · emitida 13/04/2022 · PendenteR$ 831,91
200068665891NRI · emitida 17/03/2022 · PendenteR$ 589,95
2000686665894-MAR · emitida 17/03/2022 · PendenteR$ 652,90
2000686336467 · emitida 18/02/2022 · PendenteR$ 581,70
2000686336470-FEV · emitida 18/02/2022 · PendenteR$ 657,40
2000686336464 · emitida 18/02/2022 · PendenteR$ 1.318,26
2000686336467NRI · emitida 18/02/2022 · PendenteR$ 581,70
1800086314468 CI · emitida 11/02/2022 · PendenteR$ 572,00
1800086314475 PF · emitida 11/02/2022 · PendenteR$ 623,51
2000685985465-JAN · emitida 20/01/2022 · PendenteR$ 660,04
2000685985462 NRI · emitida 20/01/2022 · PendenteR$ 584,77
2000685985462 · emitida 20/01/2022 · PendenteR$ 584,77
2000685985459 · emitida 20/01/2022 · PendenteR$ 1.290,96
1800086257799 PF · emitida 12/01/2022 · PendenteR$ 631,07
1800086257792 CI · emitida 12/01/2022 · PendenteR$ 572,00
1800086199227CJUE · emitida 10/12/2021 · PendenteR$ 708,92
2000685611014 · emitida 17/12/2021 · PendenteR$ 1.329,06
2000685611020-DEZ · emitida 17/12/2021 · PendenteR$ 661,57
1800086257800CJUE · emitida 12/01/2022 · PendenteR$ 684,73
1800086138567CJUE · emitida 10/12/2021 · PagoR$ 805,04
1800086199219 CI · emitida 10/12/2021 · PagoR$ 572,00
1800086199226 · emitida 10/12/2021 · PagoR$ 646,80
2000685214900 · emitida 17/11/2021 · PagoR$ 590,76
2000685214897 · emitida 17/11/2021 · PagoR$ 1.336,16
2000685214903-NOV · emitida 17/11/2021 · PagoR$ 680,34
0012771306 · emitida 11/11/2021 · PagoR$ 1.359,45

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 19/11/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM O DIREITO PRESERVADO AO REAJUSTE, NA OCASIÃO OPORTUNA. EXCLUIR OS VALORES DA TAXA DE INSTALAÇÃO DOS TRONCOS E1 E FAIXA DDR, CONFORME PREVISÃO NOITEM 4.1.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA. READEQUAÇÃODA DESCRIÇÃO DOS ITENS DA PLA…
valor global após o termo: R$ 343.383,24 · vigência até 20/11/2020
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 21/02/2020
REAJUSTE ANUAL.
valor global após o termo: R$ 354.337,75 · vigência até 20/11/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 05/10/2020
REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2018,MOTIVADO PELO ART.2º, I E II DA LEI Nº40.056/02 ALTERADO PELA LEI Nº8.643/19 QUE ALTERA A ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 04/03/2020
valor global após o termo: R$ 363.514,42 · vigência até 20/11/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 20/11/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES, COM FULCRO RESPECTIVENTE NOS PRECEITOS DA CLÁUSULA MODIFICADA E NA FORMA DO §2ºDO ART.57 DA LEI 8.666/93, RESGUARDADO O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE. SUPRESSÃO DE 4,3014 % COM FULCRO, NO ART. 65, §1º DA LEI Nº8.666/93.
valor global após o termo: R$ 347.878,13 · vigência até 20/11/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 17/09/2021
EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. PELA OI S.A - AMBAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FICA ALTERADA SUBJETIVAMENTE A PARTE CONTRATADA DE QUE TRATA O CONTRATO Nº 011/2018/AGU, CUJO OBJETO É A "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA LOCAL, POR MEIO DO SISTEMA TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC),…
valor global após o termo: R$ 185.958,24 · vigência até 20/05/2022
Termo de Apostilamento 00008/2021 · 10/11/2021
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO – IST, DIVULGADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, COM A VARIAÇÃO DO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2019 A OUTUBRO DE 2020, QUE FOI DE 6,91%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20/11/2020.
valor global após o termo: R$ 371.916,48 · vigência até 20/11/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 19/11/2021
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2018, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/11/2021 A 20/05/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 185.958,24 · vigência até 20/05/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 20/05/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2018, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/05/2022 A 20/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, COM INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE RESCISÃO ANTECIPADA E REAJUSTAR OS VALO…
valor global após o termo: R$ 216.250,74 · vigência até 20/11/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 16/09/2022
SUPRIMIR 2,62% (DOIS, VIRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/07/2022, EQUIVALENTE A R$ 943,73 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993
valor global após o termo: R$ 210.588,36 · vigência até 20/11/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3388
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:00

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