Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 250.000,00. Vigência de 22/11/2024 a 21/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS 130103
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 21043.000774/2024-90
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00015/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 250.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 250.000,00
- Assinaturaoficial
- 22/11/2024
- Publicaçãooficial
- 25/11/2024
- Vigênciaoficial
- 22/11/2024 a 21/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 62.363,09
- A liquidarcalculado
- R$ 28.762,26
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 33.600,83
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024ne000448 · 06/11/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000448 · 06/11/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 18.367,19 · a liquidar R$ 18.367,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000148 · 07/05/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 23.509,14 · a liquidar R$ 10.395,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.114,07
- 2026NE000147 · 07/05/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 18.405,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.405,96
- 2026NE000280 · 06/08/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.080,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.080,80
Faturas
- 8061674-2026 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.427,60
- 8059875/2026 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.080,80
- 8059061/2026 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.774,40
- 8047700/2026A · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275,29
- 8038611/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ErroR$ 2.774,40
- 8047700/2025 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.427,60
- 8037331/2025 · emitida 11/04/2025 · Siafi ErroR$ 2.427,60
- 8034553/2025 · emitida 12/02/2025 · Siafi ErroR$ 2.774,40
- 8034552/2025 · emitida 12/02/2025 · Siafi ErroR$ 2.774,40
- 8036021/2025 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.427,60
- 8048362/2025 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 719,16
- 8046387/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.080,80
- 8052298 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 629,27
- 8054382 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.427,60
- 8053705 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.080,80
- 8054381 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.774,40
- 8032734/2025 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.774,40
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 340604
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.