Contrato federal · Contrato 00045/2018 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA , 311, CENTRO, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

Name: Contrato 00045/2018 — INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ICMBIO GR2 NORDESTE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR para: locação de imóvel situado na rua joão pessoa , 311, centro, vitória da conquista/ba. Valor global contratado: R$ 351.582,00. Vigência de 26/12/2018 a 26/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
Unidade (UASG)oficial: ICMBIO GR2 NORDESTE 443034
Local da unidadeoficial: CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
Fornecedoroficial: JOSE ANTONIO BORGES JUNIORpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 02125.000201/2018-63
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00090/2018
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 270.000,00
Valor globaloficial: R$ 351.582,00
Valor acumuladooficial: R$ 426.737,30
Assinaturaoficial: 26/12/2018
Publicaçãooficial: 14/02/2019
Vigênciaoficial: 26/12/2018 a 26/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	60	R$ 5.859,70	R$ 351.582,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 396.551,09
A liquidarcalculado: R$ 31.083,66
Liquidadocalculado: R$ 1.405,38
Pagocalculado: R$ 357.745,60

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000810 · 16/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.868,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.116,14 · pago R$ 33.752,82
2021NE000026 · 05/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.315,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.315,09
2021NE000282 · 04/08/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.607,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.607,20
2023NE000972 · 10/11/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000069 · 03/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 50.752,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.752,38
2023NE000679 · 02/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.843,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.843,92
2023NE000175 · 01/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52.170,86 · a liquidar R$ 6.920,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.250,71
2022NE000216 · 21/11/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.614,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000094 · 07/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 67.776,97 · a liquidar R$ 120,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.656,14
2025NE000149 · 27/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.223,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.223,72
2023NE000971 · 10/11/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800356 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800334 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001008 · 06/12/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.413,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.413,68
2020NE800423 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801763 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800552 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000080 · 02/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.920,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.920,12
2021NE000155 · 16/04/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 105,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105,03
2021NE000340 · 08/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.420,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.718,31
2025NE000376 · 14/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.644,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.644,62
2025NE000489 · 07/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 359,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 359,70
2025NE000621 · 14/04/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.868,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 289,24 · pago R$ 17.579,10
2025NE000623 · 15/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 460,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 460,59
2025NE000588 · 03/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 153,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 153,53
2023NE001006 · 06/12/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
2025NE000838 · 07/08/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 893,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 893,38
2026NE000023 · 21/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 69.882,78 · a liquidar R$ 23.005,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.877,60
2026NE000082 · 28/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.255,46 · a liquidar R$ 1.037,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.217,96

Faturas

SETEMBRO/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.016,93
08/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.011,52
07/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.014,92
06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.011,52
05/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.011,52
04/2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.011,52
03/2026 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.011,52
02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.011,52
01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.011,52
12/2025 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.011,52
11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.029,07
10/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.011,52
09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.011,52
08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.007,35
07/2025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.004,32
06/2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.004,32
05/2025 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.004,32
06/07 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.013,23
4.5 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.007,33
02 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.644,62
2.1 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.079,10
1 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.644,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2023 · 13/11/2023
A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES NO CONTRATO Nº 45/2018, ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E O LOCADOR SR. JOSÉ ANTÔNIO BORGES JUNIOR, PARA ATENDER O PARNA BOA NOVA, REVIS BOA NOVA E FLONA CONTENDAS DO SINCORÁ. O CONTRATO N.º 45/2018…
valor global após o termo: R$ 330.000,00 · vigência até 26/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 01/12/2023
PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O PARQUE NACIONAL DE BOA NOVA, REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE BOA NOVA E A FLORESTA NACIONAL CONTENDAS DO SINCORÁ, LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA.
valor global após o termo: R$ 330.000,00 · vigência até 26/12/2028
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 07/03/2025
A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 45/2018, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E O LOCADOR SR. JOSÉ ANTÔNIO BORGES JUNIOR, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA JOÃO PESSOA, 311, CENTRO, VITÓRIA DA CONQ…
valor global após o termo: R$ 351.582,00 · vigência até 26/12/2028

Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 34066
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.