Contrato federal · Contrato 00022/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATO CELEBRADO ENTRE DSEI LSUL E AEMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A PARA A PRESTAÇÃO DE TELEFONIA FIXA LONGA DISTÂNCIA NOS DE SP E RJ.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contrato celebrado entre dsei lsul e aempresa telemar norte leste s.a para a prestação de telefonia fixa longa distância nos de sp e rj.. Valor global contratado: R$ 8.533,62. Vigência de 12/11/2018 a 12/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL 257048
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 25060.000274/2018-52
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00012/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 12.377,40
- Valor globaloficial
- R$ 8.533,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 66.658,44
- Assinaturaoficial
- 06/11/2018
- Publicaçãooficial
- 22/11/2018
- Vigênciaoficial
- 12/11/2018 a 12/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1 | R$ 258,59 | R$ 258,59 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 1 | R$ 258,74 | R$ 258,74 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.329,44
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 13.720,77
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000063 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000116 · 19/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.966,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.966,38
- 2023NE000327 · 31/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 420,00
- 2022NE000210 · 04/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 946,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 846,48
- 2023NE000026 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.019,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.019,84
- 2018NE800936 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800046 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800073 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000079 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.976,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.468,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 08/11/2019
1º TERMO AITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA LONGA DISTÂNCIA NAS UNIDADES DO DSEI LITORAL SUL NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO.
valor global após o termo: R$ 12.377,40 · vigência até 12/11/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 10/11/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA LONGA DISTÂNCIA NAS UNIDADES DO DSEI LITORAL SUL NOS ESTADOSDO RJ E SP.
valor global após o termo: R$ 12.961,61 · vigência até 12/11/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 10/11/2021
3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA LONGA DISTÂNCIA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DO DSEI LSUL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO.
valor global após o termo: R$ 15.456,72 · vigência até 12/11/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 11/11/2022
CONSTITUEM OBJETO DESTE TERMO ADITIVO AS ALTERAÇÕES DAS SEGUINTES CLÁUSULAS CONTRATUAIS: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 8.533,62 · vigência até 12/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 34079
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.