Contrato federal · Contrato 00022/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS PARA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE MACEIÓ E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS NOS TERMOS DA TA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou A PINHEIRO DE OLIVEIRA (CNPJ 56.043.196/0001-56) para: contratação de serviços comuns de fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para delegacia da receita federal de maceió e suas unidades jurisdicionadas nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas…. Valor global contratado: R$ 84.780,00. Vigência de 14/11/2024 a 14/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- A PINHEIRO DE OLIVEIRACNPJ 56.043.196/0001-56
- Processooficial
- 13083.190431/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90019/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 81.180,00
- Valor globaloficial
- R$ 84.780,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 166.896,00
- Assinaturaoficial
- 14/11/2024
- Publicaçãooficial
- 25/11/2024
- Vigênciaoficial
- 14/11/2024 a 14/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 1 | R$ 16.956,00 | R$ 84.780,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 26.883,80
- A liquidarcalculado
- R$ 18.210,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.673,72
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000476 · 06/11/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 16.236,00 · a liquidar R$ 16.236,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000092 · 23/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 10.647,80 · a liquidar R$ 1.974,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.673,72
Faturas
- 000.000.189 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,70
- 000.000.175 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 828,96
- 000.000.152 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 772,44
- 000.000.133 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 936,00
- 000.000.135 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 574,62
- 000.000.105 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 864,00
- 000.000.0089 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 720,00
- 000.000.059 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.236,00
- 000.000.040 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 882,00
- 000.000.014 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 765,00
- 847188 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 693,00
- 838845 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 865,92
- 830981 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603,00
- 822382 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.044,00
- 814085 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 685,52
- 805986 · emitida 02/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 775,72
- 796219 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 748,66
- 788496 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 784,74
- 778372 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 721,60
- 768253 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 721,60
- 758810 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 676,50
- 750818 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 315,70
- 747492 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 451,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/07/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE REFERENTE AO ANO DE 2025 DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 22/2024, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C O ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 C/C O ART. 13 DO DECRETO Nº 9.507/…
valor global após o termo: R$ 84.780,00 · vigência até 14/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 340807
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.