Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10012/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE O TRIBUNAL E O MUNICÍPIO COM O DESIDERATO DE POSSIBILITAR COOPERAÇÃO TÉCNICA E A TROCA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES, PARA A EXECUÇÃO DE TAREFAS DE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE AQUIRAZ (CNPJ 07.911.696/0001-57) para: cessão mútua de servidores entre o tribunal e o município com o desiderato de possibilitar cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, n…. Vigência de 22/11/2024 a 22/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ 07.911.696/0001-57
- Processooficial
- 1334/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 22/11/2024
- Publicaçãooficial
- 25/11/2024
- Vigênciaoficial
- 22/11/2024 a 22/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10012/2024 · 22/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1334/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 340839
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.