Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS TIPO HELICÓPTERO (HORA VOO) QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou HELIMARTE TAXI AEREO LTDA (CNPJ 03.330.048/0001-56) para: contratação de serviços em locação de aeronaves de asas rotativas tipo helicóptero (hora voo) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 10.931.034,00. Vigência de 22/11/2024 a 27/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- HELIMARTE TAXI AEREO LTDACNPJ 03.330.048/0001-56
- Processooficial
- 25061.001136/2024-29
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II e LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.931.034,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.931.034,00
- Assinaturaoficial
- 22/11/2024
- Publicaçãooficial
- 31/01/2025
- Vigênciaoficial
- 22/11/2024 a 27/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE AERONAVE | 600 | R$ 18.218,39 | R$ 10.931.034,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.931.034,00
- A liquidarcalculado
- R$ 10.931.034,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000176 · 19/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.931.034,00 · a liquidar R$ 10.931.034,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 4.429 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160.321,83
- 4.348 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 724.181,00
- 000.004.325 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.509.886,86
- 000.004.305 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.095.228,88
- 000.004.276 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 922.761,45
- 000.004.258 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.075.795,93
- 000.004.227 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 995.938,65
- 000.004.191 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.464.758,56
- 000.004.171 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.090.674,28
- 000.004.149 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 832.276,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00016/2024 · 27/01/2026
A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 16/2024 AMPARA-SE NO DISPOSTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERTINENTES, QUE AUTORIZAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A EXTINGUIR UNILATERALMENTE O AJUSTE QUANDO PRESENTES RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO SUPERVENIENTES. A PRES…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 340858
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.