Contrato federal · Contrato 00745/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃODE SERVIÇOS DO PROGRAMA CREMA NA RODOVIA BR-317AC , SEGMENTO 1: KM 196,00 AO KM 291,95 (PISTASIMPLES) SEGMENTO 2: KM 291,95 AO KM 292,45 (PIS…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de empresas para a execuçãode serviços do programa crema na rodovia br-317ac , segmento 1: km 196,00 ao km 291,95 (pistasimples) segmento 2: km 291,95 ao km 292,45 (pista dupla crescente) segmento 3: km 292,4…. Valor global contratado: R$ 146.215.711,91. Vigência de 11/12/2018 a 09/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50018..00031/3/20-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00216/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 116.698.176,00
- Valor globaloficial
- R$ 146.215.711,91
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.190.063.207,73
- Assinaturaoficial
- 07/12/2018
- Publicaçãooficial
- 11/12/2018
- Vigênciaoficial
- 11/12/2018 a 09/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 146.215.711,91 | R$ 146.215.711,91 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 59.542.543,09
- A liquidarcalculado
- R$ 31.923.392,26
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 22.173.201,30
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE801343 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.400.000,00 · a liquidar R$ 31.923.392,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.476.607,74
- 2019NE801883 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000102 · 15/03/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.969.921,50
- 2018NE803703 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801152 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000255 · 29/04/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.482.702,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.066.831,13
- 2022NE000899 · 11/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 659.840,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 659.840,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 06/05/2020
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOSCUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS,REF. AO PERÍODO DE JUNHO A SETEMBRO/2019 NA RODOVIA FEDERAL BR-317/AC, - LOTE 03 - KM 196,00 AO KM 348,70 COM 153,20 KM DE…
valor global após o termo: R$ 603.527,69 · vigência até 31/10/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 10/11/2020
2º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASEDE OBRAS - RPFO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 20,44%. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 140.552.825,09, PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 23.854.649,09.
valor global após o termo: R$ 23.854.649,09 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00003/2021 · 10/12/2021
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE JUNHO/2021 À SETEMBRO DE 2021, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021
valor global após o termo: R$ 116.698.176,00 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 28/04/2022
2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS - RPFO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 2.531.079,51 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DO CONTRATO Nº 745/2018.
valor global após o termo: R$ 146.215.711,91 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 02/05/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM RESSARCIMENTO, DEVIDO A DIFERENÇA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO Nº 24 00745/2018, NOS INSUMOS CAP, RR1C E CM30 QUE ESTÃO DENTRO DAS CPU´S DE REMENDO PROFUNDO E REPARO LOCALIZADO.
valor global após o termo: R$ 146.215.711,91 · vigência até 09/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 34106
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.