Contrato federal · Contrato 00031/2019 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA CREMA, NA RODOVIA BR-317/AC, TRECHO:DIV AM/AC-FRONTEIRA BRA/PER SUBTRECHO: ENTR AC- 040(A) - ENTR AC-463/482 (VILA CAPIXABA) EXTENSÃO: 111,29 KM SN…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços do programa crema, na rodovia br-317/ac, trecho:div am/ac-fronteira bra/per subtrecho: entr ac- 040(a) - entr ac-463/482 (vila capixaba) extensão: 111,29 km snv março/2018:317bac0190 - 317bac0270.. Valor global contratado: R$ 60.630.522,91. Vigência de 18/02/2019 a 16/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50018.000578/2018-82
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00216/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 56.299.990,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.630.522,91
- Valor acumuladooficial
- R$ 121.261.045,82
- Assinaturaoficial
- 12/02/2019
- Publicaçãooficial
- 18/02/2019
- Vigênciaoficial
- 18/02/2019 a 16/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 60.630.522,91 | R$ 60.630.522,91 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.500.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 5.000.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 409.942,79
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE801349 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000105 · 15/03/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 409.942,79
- 2019NE800052 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 06/05/2020
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOSCUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS,REF. AO PERÍODO DE JUNHO A SETEMBRO/2019 NA RODOVIA FEDERAL BR-317/AC, - LOTE 02 - KM 92,15 AO KM 196,00 COM 111,29 KM DE…
valor global após o termo: R$ 60.630.522,91 · vigência até 16/02/2024
Termo Aditivo 00002/2021 · 18/02/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, REFERENTE À 1ª REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, EM CONSONÂNCIA COM A INSTRUÇÃO DE SERVIÇO - IS Nº 10/DG/DNIT, DE 16 DE MAIO DE 2019
valor global após o termo: R$ 60.630.522,91 · vigência até 16/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 34108
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.