Contrato federal · Contrato 00005/2018 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO(STFC) PARA CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL DAS CINCO LINHAS TELEFÔNICAS ANALÓGICAS E SERVIÇODE CONEXÃO À INTERNET PARA O ESCRITÓRIO TÉCNICO N…

Name: Contrato 00005/2018 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: serviço telefônico fixo comutado(stfc) para chamadas locais fixo-fixo, fixo-móvel das cinco linhas telefônicas analógicas e serviçode conexão à internet para o escritório técnico no âmbito da superintendência do iphan em…. Valor global contratado: R$ 9.868,60. Vigência de 01/01/2019 a 01/01/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE 343008
Local da unidadeoficial: ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 01504.000288/2018-41
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 9.868,60
Valor globaloficial: R$ 9.868,60
Valor acumuladooficial: R$ 19.737,20
Assinaturaoficial: 27/12/2018
Publicaçãooficial: 09/01/2019
Vigênciaoficial: 01/01/2019 a 01/01/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)	1	R$ 1.488,00	R$ 1.488,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	1	R$ 2.520,00	R$ 2.520,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	1	R$ 810,00	R$ 810,00
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA	1	R$ 4.812,60	R$ 4.812,60
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	1	R$ 238,00	R$ 238,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.060,70
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 601,31
Pagocalculado: R$ 8.547,39

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000011 · 07/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.850,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.265,42
2018NE800225 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800226 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800079 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800102 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800103 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000063 · 01/06/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 787,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 787,48
2022NE000064 · 01/06/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 465,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 130,53 · pago R$ 149,32
2022NE000061 · 01/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.543,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.543,22
2022NE000062 · 01/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.415,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 470,78 · pago R$ 801,95
2021NE000010 · 03/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 15/12/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICOFIXO COMUTADO(STFC),PARA CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO,FIXO-MÓVEL,DAS CINCO LINHAS TELEFÔNICASANALÓGICAS E SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET.
valor global após o termo: R$ 9.868,60 · vigência até 01/01/2021
Termo Aditivo 00001/2019 · 15/12/2019
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO05/2018, PRORROGANDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA, REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM BASE NA CLÁSULA SEXTA, EM 4,56% (QUATROVÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) BASEADO NOÌNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 9.868,60 · vigência até 01/01/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 18/12/2020
ALTERAÇÃO, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DA TELEMAR PELA OI, CONFORME ACIMA QUALIFICADA, COMO PARTE DO CONTRATO, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE TAL DATA, INTEGRAMENTE EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. EM DECORRÊNCIA DESTA ALTERAÇÃO, FICA TRANSFERIDA A TITULARIDADE DAS NOTAS…
valor global após o termo: R$ 9.868,60 · vigência até 01/01/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 18/12/2020
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), PARA CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL, DASCINCO LINHAS TELEFÔNICAS ANALÓGICAS E SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET, EM MAIS 12 (DOZE) MESES,E ACRÉSCIMO DE 7,53% AO VALO…
valor global após o termo: R$ 11.095,60 · vigência até 01/01/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 06/12/2021
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 04/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/01/2022 E TÉRMINO EM 01/01/2023.
valor global após o termo: R$ 9.868,60 · vigência até 01/01/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SEVer o mercado de Sergipe →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 34123
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.