Contrato federal · Contrato 00103/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO NÃO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DA EEAR, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE…
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX (CNPJ 00.655.522/0001-21) para: cessão de uso, a título não oneroso, de espaço físico situado nas dependências da eear, por intermédio da fundação habitacional do exército (fhe), para funcionamento de um posto de atendimento para financiamento, emprést…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 02/12/2024 a 02/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA 120064
- Local da unidadeoficial
- GUARATINGUETÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518404
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ 00.655.522/0001-21
- Processooficial
- 67540.011283/2024-64
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,60
- Assinaturaoficial
- 25/11/2024
- Publicaçãooficial
- 26/11/2024
- Vigênciaoficial
- 02/12/2024 a 02/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/03/2025
ALTERAÇÃO DE CNPJ, DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), POR SOLICITAÇÃO DA CESSIONÁRIA, PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA FINANCIAMENTO, EMPRÉSTIMOS, EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, CONSÓRCIOS E ATIVIDADES CORRELATAS, VOLTADAS A ASSISTÊNCIA DE MILITARES E CIVIS
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 341388
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.