Contrato federal · Contrato 00496/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DAS REDES FEDERAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DI…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou BRINQUE-BOOK EDITORA DE LIVROS LTDA (CNPJ 36.222.156/0001-64) para: aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comuni…. Valor global contratado: R$ 440.313,31. Vigência de 22/11/2024 a 17/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRINQUE-BOOK EDITORA DE LIVROS LTDACNPJ 36.222.156/0001-64
- Processooficial
- 23034.008859/2023-70
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90594/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 352.257,10
- Valor globaloficial
- R$ 440.313,31
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.195.703,51
- Assinaturaoficial
- 22/11/2024
- Publicaçãooficial
- 26/11/2024
- Vigênciaoficial
- 22/11/2024 a 17/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU EDUCAÇÃO INFANTIL, DEFINIÇÃO COLEÇÃO INTERDISCIPLINAR,CONTEÚDO LÍNGUA PORTUGUESA, FORMATO IMPRESSO | 1.249.977.105 | R$ 352.257,10 | R$ 440.313,31 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 440.313,31
- A liquidarcalculado
- R$ 440.313,31
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470523 · 11/11/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 352.257,10 · a liquidar R$ 352.257,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470598 · 06/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 88.056,21 · a liquidar R$ 88.056,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 000.014.024 · emitida 29/05/2025 · PagoR$ 45.904,25
- 000.014.025 · emitida 29/05/2025 · PagoR$ 42.151,96
- 000.013.877 · emitida 10/01/2025 · PagoR$ 183.627,45
- 000.013.878 · emitida 10/01/2025 · PagoR$ 168.629,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/12/2024
O ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 24,9986% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DAS OBRAS LITERÁRIAS
valor global após o termo: R$ 440.313,31 · vigência até 17/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 341453
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.