Contrato federal · Contrato 00039/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO AS ÁREAS CIVIL E ELÉTRICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE RESIDENTE, EM REGIME DE DE…

Name: Contrato 00039/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CONSTRUTORA RFV LTDA (CNPJ 05.139.762/0001-97) para: contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo as áreas civil e elétrica, com disponibilização de equipe residente, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de ofic…. Valor global contratado: R$ 881.867,14. Vigência de 25/11/2024 a 10/11/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA RFV LTDACNPJ 05.139.762/0001-97
Processooficial: 15923.720007/2024-92
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90015/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 899.998,02
Valor globaloficial: R$ 881.867,14
Valor acumuladooficial: R$ 4.321.149,28
Assinaturaoficial: 25/11/2024
Publicaçãooficial: 26/11/2024
Vigênciaoficial: 25/11/2024 a 10/11/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 881.867,14	R$ 881.867,14

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 682.768,13
A liquidarcalculado: R$ 110.000,00
Liquidadocalculado: R$ 2.313,99
Pagocalculado: R$ 570.454,14

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000829 · 19/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110.000,00 · a liquidar R$ 110.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000435 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 519.019,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.313,99 · pago R$ 516.705,51
2025NE001062 · 14/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.412,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.412,55
2025NE001111 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.336,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.336,08

Faturas

434 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.564,55
435 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.589,97
433 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.578,42
41 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.291,61
420 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.061,74
421 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.024,28
418 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.655,33
404 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.061,74
403 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.398,41
405 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.024,28
38 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.086,21
380 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.024,28
37 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 518,52
381 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.132,28
383 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.061,74
361 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.061,74
363 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.024,28
362 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.061,74
32 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.677,72
30 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.003,80
336 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.061,74
335 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.024,28
334 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.093,08
331 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.650,86
24 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.475,49
329 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.985,88
330 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.693,64
316 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.958,28
21 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.044,76
310 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.735,27
314 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.693,64
295 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.788,55
19 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.041,50
296 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.735,27
294 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.017,42
283 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.453,92
285 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.808,59
284 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.682,80
12 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.640,89
280 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.105,40
279 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.231,24
278 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.059,51
8 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,48
276 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,86
3 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.231,20
273 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.126,00
275 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.643,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00039/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 10/04/2025
SUPRESSÃO CONSISTENTE EM RETIRAR DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AS ARFS EM ITAPETININGA (INA), ITU (ITU) E TATUÍ (TTI), O QUE EQUIVALE A 2,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B” DA LEI 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 881.867,14 · vigência até 24/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/05/2025
INFORMAR MODIFICAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, PASSANDO A SER DENOMINADA CONSTRUTORA RFV LTDA
valor global após o termo: R$ 881.867,14 · vigência até 24/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/05/2025
INFORMAR ERRATA DO ITEM 5.4.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA 61/2024 ONDE SE LÊ: DEVEM SER EMITIDOS PELA CONTRATANTE. LEIA-SE: DEVEM SER EMITIDOS PELA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 881.867,14 · vigência até 24/11/2025
Termo de Rescisão 00039/2024 · 23/09/2025
SERÁ FEITA A RESCISÃO DO CONTRATO PARA RETORNAR A FASE DO PREGÃO E CONTRATAÇÃO COM REMANESCENTE
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/11/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 341506
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 12/10/2026, 16:09

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