Contrato federal · Contrato 00023/2019 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE DIREITO DE USO DE 6.0MHZ DECAPACIDADE ESPACIAL EM BANDA C NO SATÉLITE C2 POSIÇÃO ORBITAL 70°W, CONFORME DISPOSTO NO PROJETO BÁSICO E NA PROPOSTA.

Name: Contrato 00023/2019 — FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO OSWALDO CRUZ contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0706-09) para: cessão de direito de uso de 6.0mhz decapacidade espacial em banda c no satélite c2 posição orbital 70°w, conforme disposto no projeto básico e na proposta.. Valor global contratado: R$ 1.794.875,47. Vigência de 26/02/2019 a 26/02/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO OSWALDO CRUZ 254420
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0706-09
Processooficial: 25380.101583/2018-26
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00075/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.687.071,60
Valor globaloficial: R$ 1.794.875,47
Valor acumuladooficial: R$ 1.687.071,60
Assinaturaoficial: 26/02/2019
Publicaçãooficial: 08/03/2019
Vigênciaoficial: 26/02/2019 a 26/02/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AUDIOVISUAL	1	R$ 1.687.071,60	R$ 1.687.071,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 149.572,95
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 149.572,95

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE804587 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800227 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800647 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800648 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801661 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000266 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.572,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.572,95

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 27/01/2020
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO POR MAIS 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/02/2020 ATÉ 26/02/2021 E REAJUSTE DE 6,39% PELO IGP-M DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.794.875,47 · vigência até 26/02/2021

FornecedorCLARO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 34156
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.