Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM PARA FORNECIMENTO DE AERONAVES, NA MODALIDADE FRETAMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REF…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA (CNPJ 04.778.630/0001-42) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço comum para fornecimento de aeronaves, na modalidade fretamento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 238.700,00. Vigência de 01/01/2025 a 01/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS 170207
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDACNPJ 04.778.630/0001-42
- Processooficial
- 10283.000165/2024-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 238.700,00
- Valor globaloficial
- R$ 238.700,00
- Assinaturaoficial
- 21/11/2024
- Publicaçãooficial
- 27/11/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 01/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE AERONAVELOCAÇÃO DE AERONAVE - FRETAMENTO DE TAXI AÉREO A PARTIR DE MANAUS, TAPAUÁ, CANUTAMA, LÁBREA, CARAUARI, JURUÁ E MANAUS. | 1 | R$ 83.700,00 | R$ 83.700,00 |
| LOCAÇÃO DE AERONAVELOCAÇÃO DE AERONAVE - FRETAMENTO DE TAXI AÉREO A PARTIR DE RIO BRANCO, BOCA DO ACRE, PAUINI, ITAMARATÍ,EIRUNEPÉ, ENVIRA, IPIXUNA, GUAJARÁ, RIO BRANCO. | 1 | R$ 155.000,00 | R$ 155.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 238.700,00
- A liquidarcalculado
- R$ 238.700,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000158 · 20/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000159 · 20/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 238.700,00 · a liquidar R$ 238.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 3292 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.350,00
- 2985 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.700,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00013/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 341865
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.