Contrato federal · Contrato 00030/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DE ACORDO COM…
ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ASSOCIACAO DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIAR DO MUNICIPIO CIPOTANEA E REG (CNPJ 24.169.533/0001-60) para: aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023,…. Valor global contratado: R$ 8.176,00. Vigência de 28/06/2024 a 17/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR 120025
- Local da unidadeoficial
- BARBACENA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3105608
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIAR DO MUNICIPIO CIPOTANEA E REGCNPJ 24.169.533/0001-60
- Processooficial
- 67550.004852/2023-15
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90077/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 8.176,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.176,00
- Assinaturaoficial
- 28/06/2024
- Publicaçãooficial
- 27/11/2024
- Vigênciaoficial
- 28/06/2024 a 17/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| VERDURA IN NATURATIPO: SALSÃO | 400 | R$ 20,44 | R$ 8.176,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.176,00
- A liquidarcalculado
- R$ 7.910,28
- Liquidadocalculado
- R$ 5,85
- Pagocalculado
- R$ 259,87
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000262 · 10/05/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.176,00 · a liquidar R$ 7.910,28 · liquidado R$ 5,85 · pago R$ 259,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 030/EPCAR/2024 POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666/93, BEM COMO PARECER TÉCNICO DE N° 44/20845/2024 DE 12/12/2024 APENSO AOS AUTOS PROCESSUAIS. 1º TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 8.176,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Rescisão 00030/2024 · 17/11/2025
RESCINDIR, AMIGAVELMENTE, O CONTRATO DE DESPESA Nº 030/EPCAR/2024, FUNDAMENTADO NO INC. II DO ART. 138 DA LEI 14.133/2021, NA CLÁUSULA 17ª DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NO OFÍCIO Nº 10/AAF/2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 EMITIDO PELA CONTRATADA EM CONCORDÂNCIA COM A REFERIDA RESCISÃO, E AINDA NO PARECER T…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 342010
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.