Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE CADERNETAS DE PASSAPORTES E OUTROS MATERIAIS DE SEGURANÇA, POR MEIO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊN…

Name: Contrato 00002/2024 — MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE ADMINISTRACAO CONSULAR (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB (CNPJ 34.164.319/0005-06) para: aquisição de cadernetas de passaportes e outros materiais de segurança, por meio de fornecimento contínuo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 234.221.486,00. Vigência de 29/10/2024 a 28/10/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE ADMINISTRACAO CONSULAR 240033
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMBCNPJ 34.164.319/0005-06
Processooficial: 09230.200012/2024-89
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90002/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 234.221.486,00
Valor globaloficial: R$ 234.221.486,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 29/10/2024
Publicaçãooficial: 29/11/2024
Vigênciaoficial: 29/10/2024 a 28/10/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS	5.000.000	R$ 6,11	R$ 30.550.000,00
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS	4.500.000	R$ 10,04	R$ 45.180.000,00
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS	1.800.000	R$ 14,67	R$ 26.406.000,00
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS	400.000	R$ 3,70	R$ 1.480.000,00
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS	400.000	R$ 3,53	R$ 1.412.000,00
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS	400	R$ 218,36	R$ 87.344,00
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS	800	R$ 126,04	R$ 100.832,00
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS	400	R$ 183,65	R$ 73.460,00
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS	75.000	R$ 100,29	R$ 7.521.750,00
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS	30.000	R$ 135,87	R$ 4.076.100,00
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS	1.400.000	R$ 83,81	R$ 117.334.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 71.634.111,73
A liquidarcalculado: R$ 15.074.114,31
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 56.559.997,42

Soma, campo a campo, dos 38 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000006 · 26/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.547.995,24 · a liquidar R$ 4.547.995,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000007 · 26/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 671.639,63 · a liquidar R$ 671.639,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000019 · 27/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000020 · 27/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000001 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.691.480,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.691.480,00
2025NE000019 · 21/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 454.460,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 454.460,00
2025NE000005 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 539.249,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 539.249,91
2025NE000009 · 24/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.006.751,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.006.751,89
2025NE000014 · 06/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.827.387,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.827.387,89
2025NE000017 · 10/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.088.215,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.088.215,00
2025NE000018 · 21/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.093.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.093.400,00
2025NE000020 · 21/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.709.135,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.709.135,00
2025NE000027 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.746.213,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.746.213,34
2026NE000021 · 27/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000001 · 12/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000005 · 06/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000008 · 09/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000009 · 09/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000010 · 09/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.874,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.874,56
2026NE000012 · 01/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.997.450,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.997.450,00
2026NE000013 · 02/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.042.768,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.042.768,11
2026NE000022 · 27/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.338.840,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.338.840,00
2026NE000025 · 27/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.705.760,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.705.760,00
2026NE000016 · 23/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000015 · 23/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000014 · 23/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000018 · 24/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000023 · 27/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.612.550,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.612.550,00
2026NE000024 · 27/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.526.805,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.526.805,00
2026NE000017 · 23/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000026 · 12/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.184,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.184,56
2026NE000027 · 12/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 319.272,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 319.272,16
2026NE000031 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.888.385,00 · a liquidar R$ 2.888.385,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000034 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.297.769,44 · a liquidar R$ 1.297.769,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000030 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.324.925,00 · a liquidar R$ 2.324.925,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000033 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 692.580,00 · a liquidar R$ 692.580,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000032 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.650.820,00 · a liquidar R$ 2.650.820,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000035 · 16/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.676.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.676.200,00

Faturas

4052 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.676.200,00
3457 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 692.580,00
4053 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.297.769,44
2318 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.650.820,00
359 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.324.925,00
800 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.888.385,00
3453 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.184,56
3539 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 319.272,16
00023048 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.705.760,00
00021187 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.612.550,00
00021680 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.526.805,00
00022204 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.338.840,00
021680 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.526.805,00
022204 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.338.840,00
23048 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.705.760,00
21187 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.612.550,00
21680 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.526.805,00
2393 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.874,56
22204 · emitida 29/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.338.840,00
22603 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.997.450,00
19827 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.042.768,11
19898 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.746.213,34
20176 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 454.460,00
20706 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.709.135,00
19931 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.093.400,00
19962 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.088.215,00
00019900 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.827.387,89
19859 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.006.751,89
00019808 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.691.480,00
00019839 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 539.249,91

FornecedorCASA DA MOEDA DO BRASIL CMB →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 342148
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.