Contrato federal · Contrato 00008/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DASUEST-MS/FUNASA.
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF (FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF) contratou PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 05.000.053/0001-26) para: contratação de empresa para a locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede dasuest-ms/funasa.. Valor global contratado: R$ 659.040,12. Vigência de 23/11/2018 a 23/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DFCNPJ 26.989.350/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF 255000
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 05.000.053/0001-26
- Processooficial
- 25185.000536/2018-72
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 450.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 659.040,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.163.328,39
- Assinaturaoficial
- 23/11/2018
- Publicaçãooficial
- 03/12/2018
- Vigênciaoficial
- 23/11/2018 a 23/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 54.920,01 | R$ 659.040,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.133.747,63
- A liquidarcalculado
- R$ 822.654,64
- Liquidadocalculado
- R$ 91.219,15
- Pagocalculado
- R$ 3.219.873,84
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000007 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000063 · 30/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108.017,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.017,34
- 2023NE000147 · 22/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162.026,01 · a liquidar R$ 54.008,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.017,34
- 2023NE000573 · 14/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 216.034,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 216.034,68
- 2024NE000867 · 05/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.282,61 · a liquidar R$ 41.569,66 · liquidado R$ 2.240,87 · pago R$ 21.472,08
- 2026NE000307 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 659.040,12 · a liquidar R$ 164.760,03 · liquidado R$ 5.189,94 · pago R$ 489.090,15
- 2025NE000095 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 653.687,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 60.075,39 · pago R$ 593.612,12
- 2023NE000259 · 22/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000260 · 23/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108.017,34 · a liquidar R$ 108.017,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000311 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 216.034,68 · a liquidar R$ 216.034,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000371 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.570,56 · a liquidar R$ 210.570,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000105 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 581.493,35 · a liquidar R$ 17.693,70 · liquidado R$ 23.712,95 · pago R$ 540.086,70
- 2018NE800211 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000023 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 531.543,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 531.543,43
- 2022NE000012 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 622.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 612.000,00
- 2026NE000306 · 03/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 98/2026 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 54.920,01
- 98 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.920,01
- 97 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.920,01
- RECIBO Nº 96 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.920,01
- RECIBO 95 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.920,21
- 95 · emitida 01/07/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 54.920,01
- 94 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.920,01
- 93 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.920,01
- 92 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.920,01
- 91 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.920,01
- 90 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.920,01
- 89 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.920,01
- 88 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.554,30
- 87 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.421,32
- RECIBO Nº 86 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.421,32
- 85 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.421,32
- RECIBO Nº 84 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.421,32
- 83 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.421,32
- RECIBO Nº 83 · emitida 01/07/2025 · PendenteR$ 54.421,32
- RECIBO Nº 82 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.421,32
- 81/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.421,32
- 80/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.421,32
- 79 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.421,32
- 78 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.072,37
- 77 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.538,91
- 60 · emitida 01/08/2023 · PendenteR$ 54.008,67
- 59 · emitida 03/07/2023 · PendenteR$ 54.008,67
- 58 · emitida 01/06/2023 · PendenteR$ 54.008,67
- 57 · emitida 02/05/2023 · PendenteR$ 54.008,67
- 56 · emitida 03/04/2023 · PendenteR$ 54.008,67
- 55 · emitida 01/03/2023 · PendenteR$ 54.008,67
- 53 · emitida 07/02/2023 · PendenteR$ 802,31
- 54 · emitida 07/02/2023 · PendenteR$ 3.008,67
- 52 · emitida 01/02/2023 · PendenteR$ 54.008,67
- 50 · emitida 30/11/2022 · PendenteR$ 0,00
- 51 · emitida 30/11/2022 · PendenteR$ 0,00
- 49 · emitida 01/11/2022 · PendenteR$ 51.000,00
- 48 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 47 · emitida 01/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 46 · emitida 01/08/2022 · PendenteR$ 0,00
- 45 · emitida 01/07/2022 · PendenteR$ 0,00
- 44 · emitida 02/06/2022 · PendenteR$ 0,00
- 43 · emitida 02/05/2022 · PendenteR$ 0,00
- 42 · emitida 01/04/2022 · Aproriação em AndamentoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 23/11/2020
##ATO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO TEX Nº 01/2021 CELEBRANTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ 26.989.350/0526-98 E A EMPRESA PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CNPJ 05.000.53/0001-26 – O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA/MS, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 08/2018, POR MEIO DO TE…
valor global após o termo: R$ 522.048,60 · vigência até 23/11/2023
Termo de Apostilamento 00006/2021 · 13/12/2021
ATO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO TEX Nº 06/2021 CELEBRANTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ 26.989.350/0526-98 E A EMPRESA PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CNPJ 05.000.53/0001-26 – O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA/MS, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 08/2018, POR MEIO DO TERM…
valor global após o termo: R$ 612.000,00 · vigência até 23/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 30/01/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, ASSIM COMO PELA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 08/2018, TEM POR OBJETO A REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DESSA CLÁUSULA.
valor global após o termo: R$ 648.104,04 · vigência até 23/11/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 23/11/2023
PRORROGA POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 08/2018, COM INÍCIO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023 E TÉRMINO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, COMBINADO COM O ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991.
valor global após o termo: R$ 648.104,04 · vigência até 23/11/2024
Termo Aditivo 00069/2024 · 08/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2018, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2029, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245 DE 18/10/1991 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N. 0…
valor global após o termo: R$ 618.466,92 · vigência até 23/11/2029
Termo de Apostilamento 00030/2024 · 03/02/2025
1. O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É: 1.1. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N. 008/2018, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 23/11/2023, EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE IGP-M/FGV, COMPREENDENDO O PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024, É DE 5,592680 %. 1.2. FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO CONTRATO Nº 00…
valor global após o termo: R$ 653.055,84 · vigência até 23/11/2029
Termo de Apostilamento 00149/2025 · 17/11/2025
1. O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N. 008/2018, EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE IGP-M/FGV, COMPREENDENDO O PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025, CUJO PERCENTUAL É DE 0,916350%. 1.1. ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N. 008/2018, SEI 0814021, COM EFEITO FINANCEIRO A PAR…
valor global após o termo: R$ 659.040,12 · vigência até 23/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 34226
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.