Contrato federal · Contrato 00555/2018 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-116/RS.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços referentes à manutenção (conservação/recuperação) na br-116/rs.. Valor global contratado: R$ 19.840.034,66. Vigência de 21/07/2018 a 19/07/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50610.500911/2017-89
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 17.123.908,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.840.034,66
- Valor acumuladooficial
- R$ 260.823.960,95
- Assinaturaoficial
- 18/07/2018
- Publicaçãooficial
- 20/07/2018
- Vigênciaoficial
- 21/07/2018 a 19/07/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 19.840.034,66 | R$ 19.840.034,66 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.599.148,53
- A liquidarcalculado
- R$ 2.500.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 6.766,54
- Pagocalculado
- R$ 14.091.020,82
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE801999 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800918 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.907.039,08 · a liquidar R$ 2.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.407.039,08
- 2020NE800320 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.821.441,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.821.441,65
- 2023NE000144 · 31/01/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2023NE001554 · 28/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 19.941,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.941,73
- 2021NE000774 · 13/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.300.726,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.300.726,07
- 2022NE000865 · 08/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.650.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.766,54 · pago R$ 1.642.853,02
- 2022NE003145 · 29/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000803 · 22/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
- 2023NE001080 · 11/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
- 2018NE802872 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800209 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001980 · 27/10/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 399.019,27
- 2022NE000355 · 07/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
- 2023NE001350 · 20/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 14/01/2020
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS, CONFORME RELATÓRIO DE 1ª READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, PARA ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA AÇÃOCIVIL PÚBLICA Nº 5000881-04.2010.4.04.7109, CURSADA NA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIADE BAGÉ/RS, RELATIVA A REPAROS NAS RODOVIAS FEDERAIS\BR-153 E BR-293.
valor global após o termo: R$ 2.847.440,16 · vigência até 16/11/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 11/02/2020
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
valor global após o termo: R$ 67.778,79 · vigência até 16/11/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 14/07/2020
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS.
valor global após o termo: R$ 2.704.418,08 · vigência até 16/11/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 19/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DOS ITENS XII E XIII À CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 22.743.545,03 (VINTE E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QU…
valor global após o termo: R$ 22.743.545,03 · vigência até 16/11/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 18/05/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 19/07/2022 PARA O DIA 19/07/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS…
valor global após o termo: R$ 19.840.034,66 · vigência até 19/07/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 34240
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.