Contrato federal · Contrato 00190/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESA E/OU ELETRÔNICA OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI Nº 8ºINCISO VII E § 2º, INCISO II DA LEI Nº 11.652,DE…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: prestação serviços de publicidade legal impresa e/ou eletrônica obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da lei nº 8ºinciso vii e § 2º, inciso ii da lei nº 11.652,de 07/04/2008, na lei nº 6650, de 23/05/19…. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 05/04/2018 a 30/11/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 50613.000094/2018-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 8.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 226.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/04/2018
- Publicaçãooficial
- 12/04/2018
- Vigênciaoficial
- 05/04/2018 a 30/11/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.579,91
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.579,91
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000008 · 14/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.660,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.660,00
- 2021NE000120 · 03/08/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000121 · 03/08/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.259,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.259,91
- 2018NE800090 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800027 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800305 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800024 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800141 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800197 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000059 · 07/05/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.660,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.660,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 21/06/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000094/2018-14 - CONTRATO SR/PB-190/2018 - APOSTILA - SE O PRESENTE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO- ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUINTA A SEGUINTE REDAÇÃO: DO VALOR DO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 8.000,00 · vigência até 03/04/2023
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/07/2021
AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO, NO MONTANTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE ESTABELECIDO. COMO CONSEQUÊNCIA, O NOVO VALOR GLOBAL PASSA A SER DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 03/04/2023
Termo de Rescisão 00190/2018 · 25/11/2021
RESCISÃO AMIGÁVEL COM BASE NO CONTRATO SR/PB-0190/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, A PARTIR DA DATA DE 30/11/2021 NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 34242
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.