Contrato federal · Contrato 00117/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL DE SERVIDORES, NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAM…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou PONTUAL RENT A CAR LTDA (CNPJ 02.803.284/0001-80) para: prestação de serviços continuados de transporte rodoviário institucional de servidores, no desempenho das suas funções, mediante a disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, sendo 4 (quatro) veícu…. Valor global contratado: R$ 494.049,53. Vigência de 10/10/2018 a 10/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE 413010
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- PONTUAL RENT A CAR LTDACNPJ 02.803.284/0001-80
- Processooficial
- 53560.000954/2018-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 795.898,80
- Valor globaloficial
- R$ 494.049,53
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.580.629,96
- Assinaturaoficial
- 10/10/2018
- Publicaçãooficial
- 15/10/2018
- Vigênciaoficial
- 10/10/2018 a 10/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES | 88.366 | R$ 55.909,46 | R$ 494.049,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.532.463,19
- A liquidarcalculado
- R$ 28.092,01
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.353.850,73
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800141 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800302 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000013 · 26/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 380.518,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 373.881,82
- 2022NE000120 · 23/09/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 128.423,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.977,83
- 2023NE000007 · 19/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 444.129,01 · a liquidar R$ 28.092,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 416.037,00
- 2021NE000049 · 19/02/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 439.499,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 428.329,77
- 2021NE000103 · 07/10/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 139.892,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.624,31
Faturas
- 2078 · emitida 31/10/2023 · PagoR$ 28.092,01
- 2052 · emitida 06/10/2023 · PagoR$ 61.101,93
- 1999 · emitida 14/09/2023 · PagoR$ 43.751,77
- 1944 · emitida 04/08/2023 · PagoR$ 61.745,20
- 1915 · emitida 18/07/2023 · PagoR$ 44.965,65
- 1856 · emitida 05/06/2023 · PagoR$ 59.430,46
- 1826 · emitida 12/05/2023 · PagoR$ 45.965,02
- 1767 · emitida 10/04/2023 · PagoR$ 49.659,00
- 1727 · emitida 10/03/2023 · PagoR$ 37.787,37
- 1704 · emitida 17/02/2023 · PagoR$ 5.468,47
- 1703 · emitida 17/02/2023 · PagoR$ 32.342,31
- 1670 · emitida 16/01/2023 · PagoR$ 0,00
- 1619 · emitida 08/12/2022 · PagoR$ 0,00
- 1620 · emitida 08/12/2022 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00117/2018 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/10/2023
Termo Aditivo 00001/2019 · 10/10/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 117/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/10/2019.
valor global após o termo: R$ 784.350,41 · vigência até 10/10/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 09/10/2020
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 117/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FI…
valor global após o termo: R$ 795.898,80 · vigência até 10/10/2020
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 03/12/2020
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 117/2018, POR MEIO DA CONCESSÃO DOS REAJUSTES NAS DATAS REFERENCIAIS DE 24/09/2019 E 24/09/2020, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA NOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASI…
valor global após o termo: R$ 813.813,48 · vigência até 10/10/2020
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 15/01/2021
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 117/2018-ANATEL, A PARTIR DE 01/08/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.028,10 (QUATRO MIL VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/08/2020 A 10/10/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E…
valor global após o termo: R$ 795.898,80 · vigência até 10/10/2020
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 15/01/2021
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 117/2018-ANATEL, A PARTIR DE 01/08/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.028,10 (QUATRO MIL VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/08/2020 A 10/10/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E…
valor global após o termo: R$ 817.185,84 · vigência até 10/10/2020
Termo Aditivo 00003/2018 · 08/10/2021
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2020, DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FTGS, DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA; A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 817.185,84 · vigência até 10/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 20/01/2022
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 117/2018-ANATEL (GR09), A PARTIR DE 01/08/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 49.555,33 (QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/0…
valor global após o termo: R$ 862.214,52 · vigência até 10/10/2022
Termo Aditivo 00004/2018 · 01/02/2022
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO OFICIAL DE FISCALIZAÇÃO (VOF1), MODELO 1, E 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA, CATEGORIA "B", DO OBJETO DO CONTRATO GR09 Nº 117/2018-ANATEL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL DE SERVIDORES, MEDIANTE A DISPONIBILIZA…
valor global após o termo: R$ 634.922,65 · vigência até 10/10/2022
Termo Aditivo 00005/2018 · 10/10/2022
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS JUNTO AO CONTRATO GR09 Nº 117/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS…
valor global após o termo: R$ 483.730,68 · vigência até 10/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 08/02/2023
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 117/2018-ANATEL (GR09), A PARTIR DE 01/08/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 17.535,12 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/08/2022 A 10/10/2023,…
valor global após o termo: R$ 494.049,53 · vigência até 10/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 34252
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 08:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.