Contrato federal · Contrato 00797/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-116/RS SEGMENTO DO KM 154,00 AO KM 171,00, ENTRE CAXIAS DO SUL E A PONTE SOBRE O RIO CAÍ, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE VACARI…

Name: Contrato 00797/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 82.743.832/0001-62) para: execução dos serviços emergenciais na rodovia br-116/rs segmento do km 154,00 ao km 171,00, entre caxias do sul e a ponte sobre o rio caí, sob jurisdição da unidade local de vacaria/rs.. Valor global contratado: R$ 164.159.580,18. Vigência de 02/12/2024 a 16/11/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ 82.743.832/0001-62
Processooficial: 50610.003408/2024-17
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00040/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 143.892.706,40
Valor globaloficial: R$ 164.159.580,18
Valor acumuladooficial: R$ 3.486.894.838,07
Assinaturaoficial: 27/11/2024
Publicaçãooficial: 29/11/2024
Vigênciaoficial: 02/12/2024 a 16/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 164.159.580,18	R$ 164.159.580,18

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 44.487.786,66
A liquidarcalculado: R$ 44.487.786,66
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002752 · 19/11/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.595.080,26 · a liquidar R$ 25.595.080,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002859 · 04/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.892.706,40 · a liquidar R$ 18.892.706,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

464 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 6.996.990,39
349 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.258.188,02
227 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.040.869,43
130 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.220.033,24
021 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.335.336,00
2327151 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.558.007,42
2326986 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.949.697,58
2326736 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.279.224,24
2326858 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.787.830,66
4270 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.461.882,17
4202 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.420.335,46
4051 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 924.221,44
4050 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.677.855,50
3944 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.268.263,79
3875 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.631.560,72
3704 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.133.521,21
3705 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.459,57
3602 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.108.749,01
3601 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 374.016,02
3493 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247.338,58
3494 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 544.023,32
3354 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.488.550,18
3355 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 513.112,90
3294 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236.753,72
3185 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 255.895,69
3102 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.197.079,50
2972 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 375.114,37

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 28/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 143.892.706,40 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS…
valor global após o termo: R$ 167.307.502,71 · vigência até 16/11/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 28/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 01/12/2026 PARA O…
valor global após o termo: R$ 167.307.502,71 · vigência até 16/11/2027
Termo Aditivo 00003/2024 · 04/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 167.307.502,71 (CENTO E SESSENTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA…
valor global após o termo: R$ 164.159.580,18 · vigência até 16/11/2027

FornecedorPLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 342806
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.