Contrato federal · Contrato 00022/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LOCAL, PARA ATENDIMENTODO GRUPO 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00022/2018 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, na modalidade local, para atendimentodo grupo 1 do termo de referência.. Valor global contratado: R$ 18.134,65. Vigência de 08/10/2018 a 08/10/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 47774.000131/2013-22
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 18.134,65
Valor globaloficial: R$ 18.134,65
Valor acumuladooficial: R$ 52.287,14
Assinaturaoficial: 04/10/2018
Publicaçãooficial: 21/12/2018
Vigênciaoficial: 08/10/2018 a 08/10/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	22.440	R$ 0,50	R$ 11.190,83
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	89.760	R$ 0,04	R$ 3.760,94
ASSINATURA DE DDR	12	R$ 0,00	R$ 0,00
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	12	R$ 265,24	R$ 3.182,88
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	1	R$ 0,00	R$ 0,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 18.134,65	R$ 18.134,65

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 99.958,82
A liquidarcalculado: R$ 15.712,51
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 80.236,26

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000053 · 25/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000279 · 25/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.690,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.690,35
2021NE000220 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.609,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.283,53
2018NE800478 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800593 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802526 · 07/10/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.313,32 · a liquidar R$ 14.124,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.188,92
2019NE801251 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000616 · 08/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000662 · 07/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.637,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.008,66
2023NE000260 · 02/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.579,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.579,21
2023NE000580 · 27/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.328,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.328,09
2022NE000074 · 31/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.067,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.067,46
2024NE000328 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.548,15 · a liquidar R$ 43,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.504,20
2023NE000804 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.130,00 · a liquidar R$ 1.544,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 585,84

Faturas

1700460948135 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 265,13
1700460846786 · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 314,14
1700460735732 · emitida 09/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 489,96
1700460619508 · emitida 09/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 266,09
1700460501127 · emitida 08/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 353,17
1700460376328 · emitida 09/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 498,13
1700460244629 · emitida 10/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 382,25
1700460106834 · emitida 08/03/2024 · Siafi ErroR$ 503,61
1700459964172 · emitida 07/02/2024 · PendenteR$ 431,72
1700459814572 · emitida 08/01/2024 · PendenteR$ 435,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00022/2018 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/10/2024
Termo Aditivo 00097/2019 · 08/10/2019
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E CONCEDE REAJUSTE COMBASE NA VARIAÇÃO DO IST/ANATEL.
valor global após o termo: R$ 13.011,87 · vigência até 08/10/2020
Termo Aditivo 00024/2020 · 30/07/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO 22/2018 EM FAVOR DASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DOMINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 13.011,87 · vigência até 08/08/2023
Termo Aditivo 00003/2020 · 07/10/2020
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E CONCEDE REAJUSTE NOPERCENTUAL DE 4,24% COM BASE NA VARIAÇÃO DO IST/ANATEL
valor global após o termo: R$ 13.565,96 · vigência até 08/10/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 07/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA RAZAO SOCIAL DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 33.000.118/0001-79 PARA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43
valor global após o termo: R$ 11.612,64 · vigência até 08/10/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 08/10/2021
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E CONCEDE REAJUSTE COM BASE NO INDICE IST/ANATEL ACUMULADO.
valor global após o termo: R$ 16.148,29 · vigência até 08/10/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 07/10/2022
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E CONCEDE REAJUSTE DE IST (11,48%).
valor global após o termo: R$ 18.004,14 · vigência até 08/10/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 04/10/2023
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR ATÉ 12 MESES
valor global após o termo: R$ 18.134,65 · vigência até 08/10/2024

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 34295
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.