Contrato federal · Contrato 00133/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA ANATEL.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS (CNPJ 51.619.104/0001-10) para: prestação de serviços de gestão da conformidade metrológica de equipamentos de fiscalização da anatel.. Valor global contratado: R$ 811.224,58. Vigência de 09/11/2018 a 08/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAISCNPJ 51.619.104/0001-10
- Processooficial
- 53500.006535/2018-57
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00020/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 647.015,00
- Valor globaloficial
- R$ 811.224,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.536.461,99
- Assinaturaoficial
- 09/11/2018
- Publicaçãooficial
- 22/11/2018
- Vigênciaoficial
- 09/11/2018 a 08/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS | 53 | R$ 8.889,41 | R$ 471.138,73 |
| AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS | 39 | R$ 8.720,15 | R$ 340.085,85 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.057.344,08
- A liquidarcalculado
- R$ 396.587,01
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.290.466,57
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000015 · 26/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.295,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.295,15
- 2022NE000391 · 18/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 225.633,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.208,73
- 2022NE000392 · 18/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 336.554,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 211.517,14
- 2022NE000217 · 08/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.859,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000216 · 08/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.493,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000465 · 06/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 608.122,23 · a liquidar R$ 388.793,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 219.329,14
- 2018NE801099 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801102 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800168 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.187,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.187,38
- 2020NE800167 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.118,92 · a liquidar R$ 7.793,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.325,00
- 2021NE000260 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.750,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000261 · 24/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.121,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000358 · 18/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 201.490,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159.564,42
- 2021NE000359 · 18/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 301.716,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 272.039,61
Faturas
- 4189 · emitida 15/02/2024 · PagoR$ 89.579,35
- 4181 · emitida 19/12/2023 · PagoR$ 72.451,01
- 7174 · emitida 22/11/2023 · PagoR$ 49.602,40
- 4167 · emitida 30/10/2023 · PagoR$ 26.668,23
- 4165 · emitida 10/10/2023 · PagoR$ 70.607,50
- 3980 · emitida 03/02/2023 · PagoR$ 82.126,39
- 3931 · emitida 17/01/2023 · PagoR$ 49.403,44
- 3930 · emitida 17/01/2023 · PagoR$ 65.884,53
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 08/11/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 133/2018-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 09/11/2019 A 09/11/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA ANATEL.
valor global após o termo: R$ 647.015,00 · vigência até 09/11/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 01/09/2020
A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA, ATÉ 31/12/2020.
valor global após o termo: R$ 647.015,00 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 06/11/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 133/2018 POR 12 (DOZE) MESES, DE 09/11/2020 A 08/11/2021
valor global após o termo: R$ 665.736,70 · vigência até 08/11/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 13/04/2021
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2018. Nº PROCESSO: 53500.006887/2021-16. OBJETO: A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA, ATÉ 31/12/2021.
valor global após o termo: R$ 647.015,00 · vigência até 08/11/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 05/08/2021
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 133/2018 Nº PROCESSO: 53500.037070/2021-81OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS A PARTIR DE 16/10/2020, NO MONTANTE DE 3,14% (TRÊS VÍRGULA QUATORZE), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2019 A SETEMBRO/2020.
valor global após o termo: R$ 686.608,37 · vigência até 08/11/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 05/11/2021
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2018 Nº PROCESSO: 53500.056252/2021-51 OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 133/2018 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 09/11/2021 A 08/11/2022.
valor global após o termo: R$ 686.608,37 · vigência até 08/11/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 06/05/2022
O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 133/2018 - ANATEL, A PARTIR DE 16/10/2021, NO MONTANTE DE 10,25% (DEZ VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021 PROCESSO 53500.022353/2022-18
valor global após o termo: R$ 756.961,41 · vigência até 08/11/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 05/08/2022
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA, DE 01/04/2022 ATÉ 08/11/2022. PROCESSO 53500.018865/2022-71
valor global após o termo: R$ 756.961,41 · vigência até 08/11/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 04/11/2022
Nº DO PROCESSO: 53500.303999/2022-95; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2018 N. 07/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE.- CNPJ Nº 51.619.104/0001-10. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 756.961,41 · vigência até 08/11/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 23/12/2022
Nº DO PROCESSO: 53500.330338/2022-32; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 133/2018 N. 04/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE - CNPJ Nº 51.619.104/0001-10. OBJETO: O REAJUSTE DOS PRE…
valor global após o termo: R$ 811.224,58 · vigência até 08/11/2023
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 18/01/2023
Nº DO PROCESSO: 53500.000389/2023-13; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 133/2018 N. 05/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS – FUNCATE - CNPJ Nº 51.619.104/0001-10. OBJETO: A CORREÇÃO DE ERRO…
valor global após o termo: R$ 811.224,58 · vigência até 08/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 34313
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 14:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.