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Contrato federal · Concessão 00040/2024 · Comprasnet Contratos

CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 75 M2, LOCALIZADO NO CENTRO DE VIVÊNCIA DA UNIFEI, CAMPUS ITAJUBÁ/MG, SITUADO NA AV. BPS, Nº1.303…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: concessão de uso, a título oneroso, de espaço público, com área de aproximadamente 75 m2, localizado no centro de vivência da unifei, campus itajubá/mg, situado na av. bps, nº1.303, bairro pinheirinho, para funcionamento…. Valor global contratado: R$ 271.140,72. Vigência de 01/12/2024 a 01/12/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ 21.040.001/0001-30
Unidade (UASG)oficial
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA 153030
Local da unidadeoficial
ITAJUBÁ/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3132404
Fornecedoroficial
BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
Processooficial
23088.029763/2024-09
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00123/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 135.643,92
Valor globaloficial
R$ 271.140,72
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
26/11/2024
Publicaçãooficial
29/11/2024
Vigênciaoficial
01/12/2024 a 01/12/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO12R$ 22.595,06R$ 271.140,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Concessão 00040/2024 · 26/11/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23088.029763/2024-09

    valor global após o termo: R$ 135.643,92 · vigência até 01/12/2029

  2. Termo de Apostilamento 00010/2025 · 15/12/2025

    ACRESCENTAR VALOR AO TERMO PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES: DE 01/12/2025 A 01/12/2026. A CORREÇÃÃO SE DEU COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M (FGV) - PERÍODO 12/2024 A 11/2025 (DOCUMENTO ORDEM 26 DO PROCESSO), EM PERCENTUAL CORRESPONDENTE A (0,108470%).

    valor global após o termo: R$ 271.140,72 · vigência até 01/12/2029

FornecedorBANCO DO BRASIL SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 343249
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 21:19
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 05:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.