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Contrato federal · Contrato 00725/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUE REGULARÃO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA PELA CEMIG D…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unida…. Valor global contratado: R$ 163.000,00. Vigência de 19/11/2024 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
Processooficial
50606.003917/2024-09
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00134/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 163.000,00
Valor globaloficial
R$ 163.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 9.780.000,00
Assinaturaoficial
19/11/2024
Publicaçãooficial
29/11/2024
Vigênciaoficial
19/11/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1.304R$ 1.250.000,00R$ 163.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 71.013,04
A liquidarcalculado
R$ 33.078,00
Liquidadocalculado
R$ 1.610,89
Pagocalculado
R$ 36.324,15

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000178 · 24/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000411 · 26/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.013,04 · a liquidar R$ 23.057,72 · liquidado R$ 1.537,62 · pago R$ 22.417,70
  • 2024NE000426 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 9.926,73 · liquidado R$ 73,27 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000302 · 04/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.000,00 · a liquidar R$ 93,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.906,45

Faturas

  • 245353548 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.113,05
  • 235483863 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.481,69
  • 225183968 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.323,21
  • 215306236 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.557,72
  • 21294949 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.325,80
  • 212200416 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.629,52
FornecedorCEMIG DISTRIBUICAO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 343306
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.