Contrato federal · Contrato 00723/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUE REGULARÃO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA PELA CEMIG D…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unida…. Valor global contratado: R$ 146.000,00. Vigência de 25/11/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- 50606.003917/2024-09
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00134/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 146.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 146.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.760.000,00
- Assinaturaoficial
- 25/11/2024
- Publicaçãooficial
- 29/11/2024
- Vigênciaoficial
- 25/11/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1.168 | R$ 1.250.000,00 | R$ 146.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 80.620,44
- A liquidarcalculado
- R$ 36.115,41
- Liquidadocalculado
- R$ 1.890,59
- Pagocalculado
- R$ 42.614,44
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000176 · 24/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000412 · 26/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.620,44 · a liquidar R$ 22.954,57 · liquidado R$ 1.347,56 · pago R$ 23.318,31
- 2024NE000117 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 3.036,59 · liquidado R$ 469,76 · pago R$ 4.493,65
- 2024NE000426 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 9.926,73 · liquidado R$ 73,27 · pago R$ 0,00
- 2025NE000300 · 04/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 197,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.802,48
Faturas
- 245353545 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.488,04
- 235483859 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.189,64
- 225184026 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.988,19
- 215253890 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.209,33
- 205157884 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.619,80
- 195086380 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.291,91
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 343336
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.