Contrato federal · Contrato 00726/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUE REGULARÃO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA PELA CEMIG D…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unida…. Valor global contratado: R$ 301.000,00. Vigência de 25/11/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- 50606.003917/2024-09
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00134/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 301.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 301.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 18.060.000,00
- Assinaturaoficial
- 25/11/2024
- Publicaçãooficial
- 29/11/2024
- Vigênciaoficial
- 25/11/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 2.408 | R$ 1.250.000,00 | R$ 301.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 108.232,52
- A liquidarcalculado
- R$ 57.926,73
- Liquidadocalculado
- R$ 2.789,73
- Pagocalculado
- R$ 47.516,06
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000179 · 24/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000414 · 26/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.233,43 · a liquidar R$ 48.000,00 · liquidado R$ 2.716,46 · pago R$ 39.516,97
- 2024NE000426 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 9.926,73 · liquidado R$ 73,27 · pago R$ 0,00
- 2025NE000303 · 04/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.999,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.999,09
Faturas
- 245353549 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.198,14
- 235483848 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.513,53
- 225183969 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.288,38
- 199471367 · emitida 16/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.829,85
- 205157888 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.403,58
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 343350
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.