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Contrato federal · Contrato 00721/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUE REGULARÃO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA PELA CEMIG D…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unida…. Valor global contratado: R$ 140.000,00. Vigência de 25/11/2024 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
Processooficial
50606.003917/2024-09
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00134/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 140.000,00
Valor globaloficial
R$ 140.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 8.400.000,00
Assinaturaoficial
25/11/2024
Publicaçãooficial
29/11/2024
Vigênciaoficial
25/11/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO112R$ 1.250.000,00R$ 140.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 75.674,09
A liquidarcalculado
R$ 35.742,17
Liquidadocalculado
R$ 2.104,59
Pagocalculado
R$ 37.827,33

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000415 · 27/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.674,09 · a liquidar R$ 22.544,57 · liquidado R$ 1.561,56 · pago R$ 22.567,96
  • 2024NE000117 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 3.036,59 · liquidado R$ 469,76 · pago R$ 4.493,65
  • 2024NE000426 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 9.926,73 · liquidado R$ 73,27 · pago R$ 0,00
  • 2025ne000174 · 24/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000298 · 04/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.000,00 · a liquidar R$ 234,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.765,72

Faturas

  • 245353547 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.717,27
  • 235483862 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.832,28
  • 225183967 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.995,93
  • 215253781 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.806,81
  • 195086383 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.887,88
  • 205157887 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.479,40
FornecedorCEMIG DISTRIBUICAO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 343352
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.