Contrato federal · Contrato 00801/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS - KM 178+950 AO KM 191+980 - LOTE 01 (VERANÓPOLIS) - SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PASSO FUNDO/RS.

Name: Contrato 00801/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços emergenciais na rodovia br-470/rs - km 178+950 ao km 191+980 - lote 01 (veranópolis) - sob jurisdição da unidade local de passo fundo/rs.. Valor global contratado: R$ 181.530.423,15. Vigência de 02/12/2024 a 01/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50610.005389/2024-55
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00042/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 171.729.639,03
Valor globaloficial: R$ 181.530.423,15
Valor acumuladooficial: R$ 4.582.580.024,22
Assinaturaoficial: 28/11/2024
Publicaçãooficial: 29/11/2024
Vigênciaoficial: 02/12/2024 a 01/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 181.530.423,15	R$ 181.530.423,15

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 149.715.951,01
A liquidarcalculado: R$ 149.715.951,01
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002883 · 05/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.469.418,00 · a liquidar R$ 2.469.418,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002761 · 25/11/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.000.000,00 · a liquidar R$ 70.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002876 · 04/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.206.484,00 · a liquidar R$ 2.206.484,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002877 · 04/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.240.761,33 · a liquidar R$ 6.240.761,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002875 · 04/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.877.295,19 · a liquidar R$ 5.877.295,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003338 · 23/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.380.597,49 · a liquidar R$ 13.380.597,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003346 · 23/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.541.395,00 · a liquidar R$ 49.541.395,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

6618 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 304.714,57
6619 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.157,87
6077 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 473.451,98
6078 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.157,87
5008 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.469.536,19
4484 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.987.051,39
3439 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.901.759,43
2663 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.840.550,40
2080 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.899.281,01
1469 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.835.378,64
1470 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 239.897,90
266 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.115.145,82
304 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.158,24
2025/7846 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.952.565,24
2025/7845 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 280.635,28
2025/7219 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.331,96
2025/7126 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 479.095,74
2025/7218 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.680.469,09
2025/6122 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 479.795,82
2025/6121 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.017.254,86
5592 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149.370,39
5591 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.965.133,74
2025/4814 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.049.990,44
2025/4011 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.035.980,35
2025/3482 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.924.294,79
2025/2627 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.728.923,24
2025/1920 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.829.737,08
2025/989 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.171.979,96
2025/829 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.312.324,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 28/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 01/12/2025…
valor global após o termo: R$ 171.729.639,03 · vigência até 01/12/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 22/06/2026
O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 181.530.423,15 (cento e oitenta e um milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 2.939.803,01 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mi…
valor global após o termo: R$ 181.530.423,15 · vigência até 01/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 343357
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:45

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