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Contrato federal · Contrato 00045/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS OPCIONAIS DE SOFTWARE DE SEGURANÇA PARA BANCOS DE DADOS ORACLE (OPTIO…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte técnico e atualização de ferramentas opcionais de software de segurança para bancos de dados oracle (options e packs), abaixo discriminados, a ser…. Valor global contratado: R$ 223.244,00. Vigência de 21/11/2024 a 21/11/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
Processooficial
5152-25.2024.6.15.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00056/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 223.244,00
Valor globaloficial
R$ 223.244,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
21/11/2024
Publicaçãooficial
21/11/2024
Vigênciaoficial
21/11/2024 a 21/11/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE )INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE / EQUIPAMENTOS )1R$ 223.244,00R$ 223.244,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 26/02/2026

    INCORPORAÇÃO DAS SCCS BRASILEIRAS, 1.1. ALTERAÇÃO DOS ACORDOS EXISTENTES PARA INCLUSÃO DAS SCCS BRASILEIRAS.

    valor global após o termo: R$ 223.244,00 · vigência até 21/11/2027

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 343544
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.