Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATUAÇÃO DO CONTRATADO COMO AGENTE FINANCEIRO DA UNIÃO, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE Q…

Name: Contrato 00012/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD.GERAL DE CONTR.E EXEC.DE OPER.FISCAIS. (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para atuação do contratado como agente financeiro da união, com vistas à realização das operações de financiamento de que trata o manual de crédito rural – mcr…. Valor global contratado: R$ 158.848.207,52. Vigência de 01/12/2024 a 30/11/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: COORD.GERAL DE CONTR.E EXEC.DE OPER.FISCAIS. 170700
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
Processooficial: 17944.004152/2024-18
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90020/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 44.305.291,81
Valor globaloficial: R$ 158.848.207,52
Valor acumuladooficial: R$ 6.830.472.923,36
Assinaturaoficial: 29/11/2024
Vigênciaoficial: 01/12/2024 a 30/11/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA	1	R$ 158.848.207,52	R$ 158.848.207,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 92.840.817,27
A liquidarcalculado: R$ 44.734.022,70
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 46.812.748,18

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000009 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.872.124,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.578.077,67
2023NE000110 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.800.000,00 · a liquidar R$ 5.405.575,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.394.424,73
2025NE000239 · 23/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 65.907,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.092,18
2025NE000135 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.556.753,00 · a liquidar R$ 4.727.405,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.829.347,30
2024NE000413 · 27/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 649.336,93 · a liquidar R$ 649.336,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000083 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.213.303,21 · a liquidar R$ 2.138.470,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.074.833,00
2026NE000083 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.456.881,80 · a liquidar R$ 18.202.091,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.254.790,71
2026NE000095 · 21/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.249.704,46 · a liquidar R$ 1.062.706,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.186.997,67
2026NE000159 · 07/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.842.713,81 · a liquidar R$ 12.482.528,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.360.184,92

Faturas

2026/0157.558 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.622.496,77
2026/24 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.237,82
2026/0156992 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.701.168,40
2026/0156442 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.603.275,77
OF. 20 CENOP 2026 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.355,07
2026/0155113 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.419.006,16
2026/0155091 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.416.522,78
OF. 17 CENOP 2026 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.102,40
OF. 19 CENOP 2026 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.590,49
OF. 18 CENOP 2026 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.905,26
2026/0154973 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.559.887,48
OF. 13 CENOP 2026 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.003,54
2026/0153496 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.645.388,86
2026/0153004 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.541.092,68
OF. 08 CENOP 2026 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.956,62
OF. 07 CENOP 2026 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295,68
OF. 04 CENOP 2026 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.993,19
OF. 03 CENOP 2026 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.432,19
2026/015852 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.592.529,81
2026/0151814 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.615.608,22
2026/0151749 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.933.185,62
2026/0151356 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.720.463,05
OF. 02 CENOP 2026 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.998,74
2025/0150800 · emitida 29/12/2025 · PendenteR$ 1.575.848,71
2025/0150714 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.455.431,77
CENOP 2025/58 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.346,02
2025/0149805 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.363.824,76
2025/54 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.239,85
OF. 50 CENOP 2025 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.344,96
OF. 45-1 CENOP 20 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.252,65
OF. 46 CENOP 2025 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.003,76
OF. 39 CENOP 2025 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.082,52
2025/03989 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 768.863,27
2025/04951 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.215.368,45
OFCENOP 2025/34 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.811,42
2025/03202 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.236.182,23
2025/03203 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 424.898,96
2025/03201 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.060,78
OFÍCIO 2020-00.1 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.540,37
2025/02513 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 648.610,66
OF.2021-37.1 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.829,37
OF.2023-23.1 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.260,93
OF.2022-30.1 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.993,81
OF.2022-08.1 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.341,55
OF.2021-41.1 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.813,21
OF.2021-54.1 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.092,94
OF.2022-68.1 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.234,46
OF.2022-21.1 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.131,64
CENOP 2025/24 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 426,70
2025/22 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 467,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 28/05/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AMPLIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DE REMUNERAÇÃO DO BANCO EM RAZÃO DO AUMENTO DO VOLUME DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A PRODUTORES RURAIS BENEFICIÁRIOS DO PRONAF, O QUE EQUIVALE A 258% (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM…
valor global após o termo: R$ 158.848.207,52 · vigência até 30/11/2029

FornecedorBANCO DO BRASIL SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 343956
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:31

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