Contrato federal · Contrato 00004/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIALPARA A UNIDADE DA AGU NA PSU RIBEIRÃO PRETO.

Name: Contrato 00004/2020 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA (CNPJ 03.848.916/0001-94) para: contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materialpara a unidade da agu na psu ribeirão preto.. Valor global contratado: R$ 57.021,96. Vigência de 04/05/2020 a 04/05/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDACNPJ 03.848.916/0001-94
Processooficial: 00589.000209/2020-61
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2019
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 43.210,54
Valor globaloficial: R$ 57.021,96
Valor acumuladooficial: R$ 191.532,45
Assinaturaoficial: 18/03/2020
Publicaçãooficial: 03/04/2020
Vigênciaoficial: 04/05/2020 a 04/05/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	2	R$ 11,71	R$ 23,43
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	2	R$ 25,23	R$ 50,46
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	2	R$ 29,38	R$ 58,76
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	2	R$ 29,75	R$ 59,51
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	2	R$ 34,68	R$ 69,37
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	24	R$ 7,72	R$ 185,34
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	12	R$ 9,26	R$ 111,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	12	R$ 22,17	R$ 266,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	60	R$ 22,21	R$ 1.332,42
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	24	R$ 97,83	R$ 2.347,93
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	12	R$ 4.376,46	R$ 52.517,57

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 196.177,64
A liquidarcalculado: R$ 18.872,41
Liquidadocalculado: R$ 844,91
Pagocalculado: R$ 163.959,08

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000072 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.875,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.858,54
2022NE000124 · 24/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.026,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 396,45 · pago R$ 43.146,09
2023NE000072 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.086,56 · a liquidar R$ 8.763,28 · liquidado R$ 448,46 · pago R$ 43.874,82
2024NE000074 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.319,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.319,46
2020NE800456 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.959,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.959,85
2020NE800940 · 22/07/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.909,45 · a liquidar R$ 10.109,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.800,32

Faturas

8017 · emitida 11/04/2024 · PagoR$ 4.012,93
6650 · emitida 20/12/2022 · PagoR$ 0,00
6503 · emitida 21/11/2022 · PagoR$ 0,00
6163 · emitida 14/09/2022 · PagoR$ 0,00
6009 · emitida 17/08/2022 · PagoR$ 0,00
6009 · emitida 17/08/2022 · PagoR$ 0,00
5881 · emitida 19/07/2022 · PagoR$ 3.993,71
5773 · emitida 22/06/2022 · PagoR$ 3.960,99
5596 · emitida 28/04/2022 · PagoR$ 2.949,65
5679 · emitida 20/05/2022 · PagoR$ 3.960,99
5498 · emitida 31/03/2022 · PagoR$ 3.471,78
00005381 · emitida 22/02/2022 · PagoR$ 3.634,82
5250 · emitida 10/01/2022 · PagoR$ 3.471,78
5162 · emitida 15/12/2021 · PagoR$ 3.963,02
00005098 · emitida 17/11/2021 · PagoR$ 3.594,60
005037 · emitida 22/10/2021 · PagoR$ 3.576,80
00004976 · emitida 15/09/2021 · PagoR$ 3.391,61
4898 · emitida 10/08/2021 · PagoR$ 3.523,40
4836 · emitida 13/07/2021 · PagoR$ 3.391,61
4795 · emitida 13/06/2021 · PagoR$ 3.505,63
00004729 · emitida 18/05/2021 · PagoR$ 3.565,43
4682 · emitida 12/04/2021 · PagoR$ 3.612,43
4627 · emitida 16/03/2021 · PagoR$ 3.505,63
00004542 · emitida 18/02/2021 · PagoR$ 3.498,38
4352 · emitida 13/11/2020 · PagoR$ 3.396,22
4306 · emitida 11/10/2020 · PagoR$ 3.335,60
4267 · emitida 16/09/2020 · PagoR$ 3.431,82
4218 · emitida 24/08/2020 · PagoR$ 2.970,00
4150 · emitida 17/07/2020 · PagoR$ 3.385,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00004/2020 · Não informada
Não houve continuidade dos serviços de limpeza, em função da mudança do espaço físico ocupado pela unidade da PSU em Ribeirão Preto/SP, que agora é compartilhado com outra instituição pública. A CONTRATADA apresentou a Declaração de Quitação de Débitos, Sequencial 569, DECLARAÇÃO4, vinculada ao Sequ…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/05/2024
Termo Aditivo 00001/2020 · 16/12/2020
PROCEDER A ADEQUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14025/2020.
valor global após o termo: R$ 43.210,54 · vigência até 04/05/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 12/01/2021
REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO…
valor global após o termo: R$ 44.309,86 · vigência até 04/05/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 25/03/2021
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE NA PSU RIBEIRÃO PRETO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVANDO O DIREITO A REPACTUAÇÃO 2021,…
valor global após o termo: R$ 43.661,40 · vigência até 04/05/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 22/11/2021
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO…
valor global após o termo: R$ 45.596,53 · vigência até 04/05/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 28/04/2022
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2022 A 04/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 45.596,64 · vigência até 04/05/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 27/06/2022
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM C…
valor global após o termo: R$ 48.675,42 · vigência até 04/05/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 03/05/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2023 A 04/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 48.675,42 · vigência até 04/05/2024
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 22/06/2023
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUA…
valor global após o termo: R$ 52.486,61 · vigência até 04/05/2024
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 03/05/2024
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUA…
valor global após o termo: R$ 57.021,96 · vigência até 04/05/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3445
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:30

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