Contrato federal · Concessão 00013/2024 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE USO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE AMBIENTE RESERVADO ÀS LANCHONETES DAS UNIDADES I E II DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO S…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA contratou DANA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 15.148.623/0001-83) para: concessão não onerosa de uso administrativo de espaço público destinado à exploração comercial de ambiente reservado às lanchonetes das unidades i e ii da universidade federal do sul e sudeste do pará. Valor global contratado: R$ 169,14. Vigência de 02/12/2024 a 02/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARACNPJ 18.657.063/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA 158718
- Local da unidadeoficial
- MARABÁ/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1504208
- Fornecedoroficial
- DANA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ 15.148.623/0001-83
- Processooficial
- 23479.017022/2023-92
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90021/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 169,14
- Valor globaloficial
- R$ 169,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/12/2024
- Publicaçãooficial
- 04/12/2024
- Vigênciaoficial
- 02/12/2024 a 02/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 84,57 | R$ 84,57 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 84,57 | R$ 84,57 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00013/2024 · 02/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23479.017022/2023-92
valor global após o termo: R$ 169,14 · vigência até 02/06/2027
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 08/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE APOSTILA TEM POR OBJETO REALIZAR AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO CONTRATO Nº 13/2024, NA FORMA DO ART. 135, § 3O DA LEI NO 14.133/21, E EM FACE DA JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO PROCESSO 23479.017022/2023-92: 1.1. ALTERAR O VALOR DOS LANCHES E REFEIÇÕES APRESENTADOS NA PROPOSTA DA…
valor global após o termo: R$ 169,14 · vigência até 02/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 344574
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.