Contrato federal · Contrato 00592/2018 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO Nº 592/2018 É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL FUNCIONAL LOCALIZADO NA RUA H QDA E LOTE 12 - JARDIM ATLANTICO,BAIRRO TURU NESTA CIDADE, PARA A INS…
SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou CONCRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 16.821.234/0001-30) para: o presente contrato nº 592/2018 é a prestação de serviço de locação de um imovel funcional localizado na rua h qda e lote 12 - jardim atlantico,bairro turu nesta cidade, para a instalação da sede da superintendencia regi…. Valor global contratado: R$ 8.788.740,00. Vigência de 05/11/2018 a 04/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA) 373040
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- CONCRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 16.821.234/0001-30
- Processooficial
- 54000.037493/2018-08
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00014/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 7.800.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.788.740,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.518.719,20
- Assinaturaoficial
- 01/11/2018
- Publicaçãooficial
- 05/11/2018
- Vigênciaoficial
- 05/11/2018 a 04/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 60 | R$ 146.479,00 | R$ 8.788.740,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.574.423,48
- A liquidarcalculado
- R$ 362.874,43
- Liquidadocalculado
- R$ 188.980,07
- Pagocalculado
- R$ 9.513.845,53
Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800324 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800379 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000020 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000015 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.312.892,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.281.720,00
- 2021NE000127 · 01/12/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 68.528,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.528,22
- 2021NE000167 · 09/12/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 26.863,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.863,72
- 2021NE000165 · 08/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 445.172,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.172,00
- 2023NE000183 · 10/10/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 88.314,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.314,47
- 2022NE000114 · 19/08/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 89.190,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.190,58
- 2022NE000169 · 15/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000040 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.868.365,02 · a liquidar R$ 130.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.738.365,02
- 2024NE000204 · 29/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.174,42 · a liquidar R$ 34.174,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000208 · 09/12/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 99.537,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.537,87
- 2024NE000240 · 20/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180,18 · a liquidar R$ 180,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000017 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.559.324,75 · a liquidar R$ 46.838,75 · liquidado R$ 12.987,70 · pago R$ 1.499.498,30
- 2023NE000234 · 12/12/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.121,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.121,88
- 2024NE000009 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.528.258,96 · a liquidar R$ 98.258,96 · liquidado R$ 12.285,00 · pago R$ 1.417.715,00
- 2021NE000114 · 26/10/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 53.727,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.727,48
- 2022NE000004 · 21/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.737.395,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.714.943,55
- 2025NE000071 · 30/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 11.568,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.568,44
- 2025NE000139 · 25/08/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 98.748,48 · a liquidar R$ 16.458,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.290,24
- 2026NE000028 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.336.960,01 · a liquidar R$ 18.649,01 · liquidado R$ 146.479,00 · pago R$ 1.171.832,00
- 2026NE000138 · 09/07/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 70.000,00 · a liquidar R$ 18.314,87 · liquidado R$ 17.228,37 · pago R$ 34.456,76
Faturas
- 003 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.228,37
- 6 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.479,00
- 2 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.479,00
- 002 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.228,37
- 00000067 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.479,00
- 001 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.228,39
- 00000059 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.479,00
- 00000054 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.479,00
- NF 49/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.086,00
- NF 47/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.479,00
- 00000039 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.479,00
- 00000020 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.479,00
- NF. JAN.15/2026 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.479,00
- 147/2025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 137.436,00
- 148/2025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.458,04
- FAT 137 NOV.2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.436,00
- NUMERO 138.NOV.25 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.458,04
- FAT.OUT.135/25 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.436,00
- FAT.IPTU.136/2025 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.458,04
- 129/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.436,00
- 130/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.458,04
- 123/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.436,00
- 124/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.458,04
- 114/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.436,00
- 113/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.458,08
- 109/06-2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.436,00
- 104/2025 · emitida 02/06/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 137.436,00
- 099 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.436,00
- 097/2025 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.180,00
- 93/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.000,00
- 87 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.000,00
- 082 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.000,00
- 077 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 29/01/2021
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL, REFERENTE AO CONTRATO 592/2018, APARTIR DE 01/04/2020 NO PERCENTUAL DE 6,81% CONFORME INDICE ACUMULADO DOS ULTIMOS 12 MESES DO IGPM.
valor global após o termo: R$ 7.690.320,00 · vigência até 04/11/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 09/08/2022
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL, REFERENTE AO CONTRATO 592/2018, APARTIR DE 01/04/2022 NO PERCENTUAL DE 11,54% CONFORME INDICE ACUMULADO DOS ULTIMOS 12 MESES DO INCC, DIVULGADO PELA FGV.
valor global após o termo: R$ 9.625.845,60 · vigência até 04/11/2023
Termo Aditivo 03596/2023 · 03/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 592/2018, POR 60 (SESSENTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/11/2023 A 04/11/2028, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245, DE 1991.
valor global após o termo: R$ 7.800.000,00 · vigência até 04/11/2028
Termo de Apostilamento 00095/2025 · 04/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 592/2018, COM EFEITOS RETROATIVOS A NOVEMBRO/2024, COM BASE EM VARIAÇÃO DE 5,72% ( CINCO, VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO) O QUE REPRESENTA VALOR MENSAL DO ALUGUEL NA ORDEM DE R$ 137.436…
valor global após o termo: R$ 8.246.160,00 · vigência até 04/11/2028
Termo de Apostilamento 00255/2025 · 17/12/2025
O PRESENTE TERMO DE APOS LAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 592/2018, COM BASE EM VARIAÇÃO DE 6,58% ( SEIS, VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO) O QUE REPRESENTA VALOR MENSAL DO ALUGUEL NA ORDEM DE R$ R$ 146.479,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL QUATR…
valor global após o termo: R$ 8.788.740,00 · vigência até 04/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 34594
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.