Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A ASSINATURA DE BASES DE INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA, QUE DISPONIBILIZAM ACESSO DIGITAL A PRODUTOS INFORMACIONAIS, TAIS COMO LIVROS, JURISPRUDÊNCIA, LE…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ 60.501.293/0001-12) para: o objeto do presente contrato é a assinatura de bases de informação bibliográfica, que disponibilizam acesso digital a produtos informacionais, tais como livros, jurisprudência, legislação, doutrina, etc., na área do dir…. Valor global contratado: R$ 81.015,78. Vigência de 03/12/2024 a 03/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDACNPJ 60.501.293/0001-12
- Processooficial
- 13705/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00062/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 77.031,44
- Valor globaloficial
- R$ 81.015,78
- Valor acumuladooficial
- R$ 77.031,44
- Assinaturaoficial
- 03/12/2024
- Vigênciaoficial
- 03/12/2024 a 03/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINEINEXIGIBILIDADE 62/2024 - CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DAS BASES BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW E REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE QUE COMPÕEM O ACERVO DA BIBLIOTECA VIRTUAL DO CNJ. | 1 | R$ 81.015,78 | R$ 81.015,78 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 77.031,44
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 1.694,69
- Pagocalculado
- R$ 75.336,75
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000431 · 26/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.031,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.694,69 · pago R$ 75.336,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/10/2025
O REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 5,172370%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 81.015,78 · vigência até 03/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/11/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE.
valor global após o termo: R$ 81.015,78 · vigência até 03/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/05/2026
A) ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA: DE: AVENIDA DOUTOR CARDOSO DE MELO, 1855, 12º ANDAR, CONJ. 121 – SÃO PAULO/SP, CEP 04548-903 PARA: AV. DRA. RUTH CARDOSO, 7815, 7º ANDAR, TORRE 1, CONJ. 702A, PINHEIROS, SÃO PAULO/SP – CEP: 05425-905. B) INCLUSÃO DA EXPRESSÃO “OU PROTOCOLOS DE SEGURANÇA ESTABE…
valor global após o termo: R$ 81.015,78 · vigência até 03/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 346224
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.