Contrato federal · Contrato 00109/2019 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA CREMANA RODOVIA BR-101/PE, SEGMENTO: KM 41,4 AO KM 51,6, COM EXTENSÃO DE 10,2 KM, A CARGO DO DNIT/PE.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20) para: execução de serviços do programa cremana rodovia br-101/pe, segmento: km 41,4 ao km 51,6, com extensão de 10,2 km, a cargo do dnit/pe.. Valor global contratado: R$ 24.248.792,04. Vigência de 03/04/2019 a 16/04/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0021-54
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT 393029
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ 00.779.059/0001-20
- Processooficial
- 50604.000518/2018-50
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00430/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 24.248.792,04
- Valor globaloficial
- R$ 24.248.792,04
- Assinaturaoficial
- 20/03/2019
- Publicaçãooficial
- 03/04/2019
- Vigênciaoficial
- 03/04/2019 a 16/04/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS | 1 | R$ 24.248.792,04 | R$ 24.248.792,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.692.872,96
- A liquidarcalculado
- R$ 3.200.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 492.872,96
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE801342 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE803568 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800028 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE804519 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.200.000,00 · a liquidar R$ 3.200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000395 · 06/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 492.872,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 492.872,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 04/12/2020
O VALOR VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DER$ 24.248.792,04 PARA R$ 25.666.252,87, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE R$ 1.417.460,83, APRESENTANDO REFLEXO FINANCEIRO DE 5,845% EM RELAÇÃO AO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 1.417.460,83 · vigência até 17/03/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 30/03/2021
ANULAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ASSINADO EM 04/12/2020, PUBLICADO NO DOU EM 08/12/2020 E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, CONFORME REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS.
valor global após o termo: R$ 24.248.792,04 · vigência até 17/03/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 16/08/2021
RESTITUIÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, REINICIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 DIAS CONSECUTIVOS EM DECORRÊNCIA DA ORDEM DE PARALISAÇÃO DATADA DE 01/06/2021.
valor global após o termo: R$ 24.248.792,04 · vigência até 16/04/2022
Termo de Rescisão 00109/2019 · 30/11/2021
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 09/11/2021, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO E LAVRATURA DO CONTRATO OBJETO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 323/2021-04.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/04/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 34640
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.