Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EMMANUTENÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Name: Contrato 00013/2019 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou ENGEPORTO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 73.421.679/0001-66) para: contratação de empresa especilizada emmanutenção predial, para atender as unidades da advocacia-geral da união no estado de santa catarina. Valor global contratado: R$ 305.157,07. Vigência de 06/06/2019 a 28/01/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO 110097
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: ENGEPORTO ENGENHARIA LTDACNPJ 73.421.679/0001-66
Processooficial: 00588.001053/2015-89
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00021/2019
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 686.167,62
Valor globaloficial: R$ 305.157,07
Valor acumuladooficial: R$ 1.496.724,83
Assinaturaoficial: 05/06/2019
Publicaçãooficial: 06/06/2019
Vigênciaoficial: 06/06/2019 a 28/01/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 61.031,41	R$ 305.157,07

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.532.497,70
A liquidarcalculado: R$ 218.050,24
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.064.447,46

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000072 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.373,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.373,63
2019NE800903 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 337.495,56 · a liquidar R$ 68.934,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 268.560,86
2020NE800052 · 28/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 308.729,82 · a liquidar R$ 66.787,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241.942,73
2020NE800766 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183.935,45 · a liquidar R$ 82.328,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.607,00
2021NE000104 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 645.963,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 395.963,24

Faturas

2021/11 · emitida 01/02/2022 · PendenteR$ 18.849,07
2022/12 · emitida 01/02/2022 · PendenteR$ 3.109,98
2022/8 · emitida 13/01/2022 · PendenteR$ 6.020,60
2022/4 · emitida 13/01/2022 · PendenteR$ 28.614,22
2022/5 · emitida 13/01/2022 · PendenteR$ 10.866,16
2022/6 · emitida 13/01/2022 · PendenteR$ 38.772,44
2021/592 · emitida 17/11/2021 · PagoR$ 38.405,29
2021/593 · emitida 17/11/2021 · PagoR$ 1.795,06
2021/585 · emitida 19/10/2021 · PagoR$ 35.201,71
2021/587 · emitida 20/10/2021 · PagoR$ 6.077,77
579 · emitida 21/09/2021 · PagoR$ 8.164,01
578 · emitida 21/09/2021 · PagoR$ 35.111,10
577 · emitida 21/09/2021 · PagoR$ 10.025,55
576 · emitida 21/09/2021 · PagoR$ 36.559,28
2021545 · emitida 10/06/2021 · PagoR$ 37.163,40
2021546 · emitida 10/06/2021 · PagoR$ 12.756,68
2021258 · emitida 01/05/2021 · PagoR$ 5.142,60
2021257 · emitida 01/04/2021 · PagoR$ 37.163,40
2021453 · emitida 11/05/2021 · PagoR$ 5.913,06
2021452 · emitida 11/05/2021 · PagoR$ 37.163,40
2021/347 · emitida 06/04/2021 · PagoR$ 4.740,35
2021/346 · emitida 06/04/2021 · PagoR$ 2.617,78
2021/348 · emitida 06/04/2021 · PagoR$ 431,17
254 · emitida 12/03/2021 · PagoR$ 37.163,40
255 · emitida 12/03/2021 · PagoR$ 6.800,97
FAC 08 · emitida 04/02/2020 · PagoR$ 7.668,75
2020/85 · emitida 08/01/2019 · PagoR$ 36.787,09
FAC 07 · emitida 08/01/2019 · PagoR$ 10.807,62
2020/93 · emitida 04/02/2020 · PagoR$ 36.787,09
fac 06 · emitida 02/12/2019 · PagoR$ 13.724,92
2019/1395 · emitida 02/12/2019 · PagoR$ 36.787,09
FAC 05 · emitida 01/11/2019 · PagoR$ 9.421,93
1264 · emitida 01/11/2019 · PagoR$ 36.787,09
2019/1152 · emitida 01/10/2019 · PagoR$ 36.787,09
FAC 04/2019 · emitida 01/10/2019 · PagoR$ 7.802,65
1138 · emitida 06/09/2019 · PagoR$ 36.787,09
FAC/08/2019 · emitida 06/09/2019 · PagoR$ 14.426,03
1020 · emitida 08/08/2019 · PagoR$ 36.787,09
1 FAC sc · emitida 30/06/2019 · PagoR$ 4.530,17
916 · emitida 05/07/2019 · PagoR$ 30.655,91

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00013/2019 · 05/06/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/01/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 01/04/2020
ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SER REALIZADA DE FORMA REMOTO, POR DEMANDA, ENQUANTO PERDURAR O PERÍODO DE PANDEMIA DE SAÚDE.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/06/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 04/05/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 686.167,68 · vigência até 04/06/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 31/08/2020
ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PERMITINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA REMOTA, OU POR DEMANDA, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE PANDEMIA DE SAÚDE.
valor global após o termo: R$ 686.167,62 · vigência até 05/06/2021
Termo de Apostilamento 00010/2021 · 26/02/2021
REPACTUAÇÃO CCT 2019 - NOV O VALOR A PARTIR DE 01/09/2019 R$ 57.813,68, VALOR FIXO 37.163,40
valor global após o termo: R$ 693.764,16 · vigência até 04/06/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 11/05/2021
PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 2 MESES E 23 DIAS
valor global após o termo: R$ 160.137,69 · vigência até 28/08/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 27/08/2021
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 289.068,40 · vigência até 28/01/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 27/08/2021
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 289.068,40 · vigência até 28/01/2022
Termo de Apostilamento 00034/2021 · 16/09/2021
REPACTUACAO I CCT 2020, VT E IPCA- NOVO VALOR A PARTIR DE JAN/20- 57.603,60; A PARTIR DE 01/05/20 R$ 58.730,13 E A PARTIR DE 13/07/20 R$ 58.826,14.
valor global após o termo: R$ 294.130,70 · vigência até 28/01/2022
Termo de Apostilamento 00038/2021 · 07/10/2021
REPACTUAÇÃO CCT 2021 APO 38/2021 NOVO VALOR A PARTIR DE 01/09/2021 63.106,61 VALOR FIXO R$ 40.545,03
valor global após o termo: R$ 315.533,05 · vigência até 28/01/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 25/01/2022
ADEQUAÇÃO DOS VALORES DOS SERVIÇOS CONTRATADOS EM FUNÇÃO DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO Nº 013/2019 DESDE A DATA DE 05/06/2020.
valor global após o termo: R$ 305.157,07 · vigência até 28/01/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3466
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 11:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.