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Contrato federal · Contrato 00001/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LOCAL, COM FACILIDADES PARA SERVIÇOS DE PABX, NAS DEPENDÊNCIAS DA SRT/MS E UNIDADES JURISDICIONADAS (EXCETOP…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) na modalidade local, com facilidades para serviços de pabx, nas dependências da srt/ms e unidades jurisdicionadas (excetoparanaíba/ms). Valor global contratado: R$ 174.620,32. Vigência de 03/03/2018 a 03/03/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL 170106
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
46312.000184/2018-22
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2018
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 143.341,50
Valor globaloficial
R$ 174.620,32
Valor acumuladooficial
R$ 492.582,14
Assinaturaoficial
16/02/2018
Publicaçãooficial
01/03/2018
Vigênciaoficial
03/03/2018 a 03/03/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS)1R$ 174.620,32R$ 174.620,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 97.035,29
A liquidarcalculado
R$ 7.384,53
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 81.194,82

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.381,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.381,43
  • 2021NE000067 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.646,18
  • 2023NE000044 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.553,86 · a liquidar R$ 7.384,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.169,33
  • 2020NE800328 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000071 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.997,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00001/2018 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/03/2023

  2. Termo Aditivo 00001/2019 · 26/02/2019

    A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA; B) REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO 001/2018; C)ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS

    valor global após o termo: R$ 151.468,96 · vigência até 02/03/2020

  3. Termo Aditivo 00002/2019 · 09/10/2019

    TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELAGESTÃO DO CONTRATO DA SRT/MS PARA GRA/ME-MS

    valor global após o termo: R$ 151.468,96 · vigência até 02/03/2020

  4. Termo Aditivo 00003/2020 · 02/03/2020

    PRORROGAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC NA MODALIDADE LOCAL COM FACILIDADE DE PABX PARA SRTB/MSE UNIDADES JURISDICIONADA NO INTERIOR DO ESTADOPERIODO DE 03/03/2020 A 02/03/2021 COM EMPRESAOI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

    valor global após o termo: R$ 159.754,77 · vigência até 02/03/2021

  5. Termo Aditivo 00004/2021 · 01/03/2021

    1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 03/03/2021 A 02/03/2022, POR 12 (DOZE) MESES. 1.2. REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO PELO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST).

    valor global após o termo: R$ 174.620,32 · vigência até 02/03/2022

  6. Termo Aditivo 00005/2022 · 21/02/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 174.620,32 · vigência até 03/03/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 34691
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.