Contrato federal · Contrato 00001/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LOCAL, COM FACILIDADES PARA SERVIÇOS DE PABX, NAS DEPENDÊNCIAS DA SRT/MS E UNIDADES JURISDICIONADAS (EXCETOP…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) na modalidade local, com facilidades para serviços de pabx, nas dependências da srt/ms e unidades jurisdicionadas (excetoparanaíba/ms). Valor global contratado: R$ 174.620,32. Vigência de 03/03/2018 a 03/03/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL 170106
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 46312.000184/2018-22
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 143.341,50
- Valor globaloficial
- R$ 174.620,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 492.582,14
- Assinaturaoficial
- 16/02/2018
- Publicaçãooficial
- 01/03/2018
- Vigênciaoficial
- 03/03/2018 a 03/03/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) | 1 | R$ 174.620,32 | R$ 174.620,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 97.035,29
- A liquidarcalculado
- R$ 7.384,53
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 81.194,82
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.381,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.381,43
- 2021NE000067 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.646,18
- 2023NE000044 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.553,86 · a liquidar R$ 7.384,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.169,33
- 2020NE800328 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000071 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.997,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2018 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/03/2023
Termo Aditivo 00001/2019 · 26/02/2019
A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA; B) REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO 001/2018; C)ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS
valor global após o termo: R$ 151.468,96 · vigência até 02/03/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 09/10/2019
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELAGESTÃO DO CONTRATO DA SRT/MS PARA GRA/ME-MS
valor global após o termo: R$ 151.468,96 · vigência até 02/03/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 02/03/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC NA MODALIDADE LOCAL COM FACILIDADE DE PABX PARA SRTB/MSE UNIDADES JURISDICIONADA NO INTERIOR DO ESTADOPERIODO DE 03/03/2020 A 02/03/2021 COM EMPRESAOI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
valor global após o termo: R$ 159.754,77 · vigência até 02/03/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 01/03/2021
1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 03/03/2021 A 02/03/2022, POR 12 (DOZE) MESES. 1.2. REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO PELO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST).
valor global após o termo: R$ 174.620,32 · vigência até 02/03/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 21/02/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 174.620,32 · vigência até 03/03/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 34691
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.