Contrato federal · Contrato 00804/2018 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO (PATO) NA BR-116RS SEGMENTO KM 276,50 AO KM 299,40.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 90.063.470/0001-97) para: execução de serviços de manutenção referentes ao plano anual de trabalho e orçamento (pato) na br-116rs segmento km 276,50 ao km 299,40.. Valor global contratado: R$ 21.431.232,69. Vigência de 02/10/2018 a 26/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 90.063.470/0001-97
- Processooficial
- 50610.003909/2018-47
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00264/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 22.655.994,00
- Valor globaloficial
- R$ 21.431.232,69
- Assinaturaoficial
- 26/09/2018
- Publicaçãooficial
- 01/10/2018
- Vigênciaoficial
- 02/10/2018 a 26/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 21.431.232,69 | R$ 21.431.232,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.874.052,53
- A liquidarcalculado
- R$ 1.419.568,45
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 864.359,68
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE801426 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.614.544,84 · a liquidar R$ 1.419.568,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 194.976,39
- 2019NE802054 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE803030 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000803 · 13/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.079.507,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 669.383,29
- 2018NE803892 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800222 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001965 · 27/10/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 180.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 02/06/2020
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 3.978.124,99 · vigência até 28/01/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 05/08/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 138.306,87 · vigência até 28/01/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 01/10/2020
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS.
valor global após o termo: R$ 5.414.324,75 · vigência até 28/01/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 17/09/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 149 (CENTO E QUARENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 02/10/2021 PARA O DIA 28/02/2022. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 149 (CEN…
valor global após o termo: R$ 22.655.994,00 · vigência até 26/06/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 24/02/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 10600280 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 506…
valor global após o termo: R$ 21.431.232,69 · vigência até 26/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 34703
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.